O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a insistência “em infundados ataques pessoais contra Alexandre de Moraes, além de ser procedimento indigno, é inócuo”. Alvo de críticas da direita, o ministro tem protagonizado nesta semana embate com o bilionário Elon Musk. 

Dino opinou sobre o tema em sua conta no X, antigo Twitter. Ele republicou uma nota do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e acrescentou que o texto em que Barroso defende a democracia é uma “mensagem muito clara para eventuais interessados, interesseiros, nefelibatas ou oportunistas”. 

Na nota, o presidente da Corte diz que foi instalada recentemente no Brasil “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado”, que está sob investigação no tribunal com “observância do devido processo legal”. Ele ainda cita que plataformas que atuam no país precisam seguir a legislação brasileira. 

“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

Essas manifestações ocorreram após a escalada do embate entre Musk e Moraes. O empresário, que é dono do SpaceX e o X, acusou o magistrado de censura e cerceamento da liberdade de expressão no Brasil, sugeriu o impeachment dele e disse ainda que Moraes mantém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma “coleira”. A "queda de braço" entre os dois chegou a ser repercutida pela imprensa internacional.

Musk ainda sugeriu que a plataforma iria desobedecer às ordens do ministro do Supremo e desbloquear perfis no X. Essa ofensiva fez com que Alexandre de Moraes o incluísse no inquérito das milícias digitais, determinasse a investigação dele em um outro inquérito por obstrução de Justiça e, ainda, estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma.