O programa governamental Desenrola Brasil alcançou um feito significativo, conseguindo limpar o nome de mais de 2 milhões de consumidores em apenas cinco dias, de acordo com informações divulgadas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) neste sábado (22) e reportadas por Cristiane Gercina, na Folha de S. Paulo. Durante esse curto período, os bancos renegociaram mais de R$ 500 milhões em dívidas. O programa, que entrou em vigor na segunda-feira (17), destina-se aos cidadãos com renda mensal entre R$ 2.640 e R$ 20 mil, que possuem dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Com prazo mínimo de pagamento estabelecido em 12 meses, as instituições financeiras oferecem descontos de até 96% no valor dos débitos, com dívidas inferiores a R$ 100 sendo automaticamente retiradas dos registros de inadimplentes.

A iniciativa do Desenrola Brasil, que tem como principal objetivo renegociar as dívidas dos brasileiros, vem possibilitando que os cidadãos regularizem sua situação financeira e voltem a ter acesso ao crédito. Contudo, especialistas alertam para a necessidade de cautela nas negociações, uma vez que, se as parcelas acordadas não forem pagas, o consumidor corre o risco de ter seu nome negativado novamente. O programa tem sido amplamente aderido por instituições de crédito em todo o país, com condições variadas conforme cada banco, abrangendo até mesmo dívidas de cartões de loja. Por exemplo, na Caixa Econômica Federal, é concedido um prazo de até 120 meses para quitação das dívidas. A expectativa do governo é que o programa beneficie cerca de 30 milhões de pessoas, com a possibilidade de renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas.

É importante ressaltar que o Desenrola Brasil contempla, nessa fase inicial, apenas negociações de dívidas bancárias, não permitindo a renegociação de outros débitos, como contas de água, luz e serviços, bem como carnês de lojas. A faixa 1, que deverá entrar em vigor a partir de setembro, será destinada a quem possui renda mensal de até R$ 2.640 ou está inscrito no CadÚnico e teve a dívida negativada entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Nesta fase, será possível renegociar dívidas de até R$ 5.000, com algumas exceções específicas. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses, com parcelas superiores a R$ 50 e taxa de juros de, no máximo, 1,99% ao mês. O governo espera beneficiar aproximadamente 30 milhões de pessoas nesta fase, buscando a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.

Conforme dados da Serasa Experian, antes do início do Desenrola Brasil, a inadimplência no Brasil apresentava uma tendência de crescimento. Contudo, com a entrada em vigor do programa, foi possível observar, pela primeira vez em 2023, uma queda na inadimplência, com redução de 450 mil pessoas endividadas em relação ao mês anterior. Em junho, cerca de 71,45 milhões de brasileiros ainda se encontravam em situação de endividamento, aproximando-se dos números registrados em abril, quando o total de inadimplentes foi de 71,44 milhões. Com a continuidade e abrangência do Desenrola Brasil, espera-se que mais pessoas tenham a oportunidade de regularizar suas dívidas e reconquistar sua estabilidade financeira.