Deputados mineiros já articulam por vaga no TCEMG um ano antes de aposentadorias

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A disputa por uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) já está movimentando os bastidores da Assembleia Legislativa (ALMG) um ano antes de ter vaga na Corte. Em 2024, há a possibilidade da Casa indicar dois nomes para o Tribunal. O cargo é um dos mais cobiçados do Estado. Os conselheiros possuem estrutura de gabinete com servidores concursados e comissionados, além de carro com motorista. O salário gira em torno de R$ 35 mil fora os benefícios.
Atualmente, o TCE é composto por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia e três pelo governador Romeu Zema (Novo). No caso das próximas vacâncias, a indicação das cadeiras pertence à Casa Legislativa.
A primeira vaga deve ficar disponível ainda no primeiro semestre do próximo ano. A expectativa é que o conselheiro José Alves Viana se aposente em abril, quando completará 75 anos, idade em que todo servidor público deve se aposentar compulsoriamente. 
Já a segunda vaga a ser preenchida deve ser do ex-deputado Wanderley Ávila, um dos mais antigos conselheiros do tribunal. O advogado irá completar 75 anos em outubro. Em 2025, será a vez do conselheiro Mauri Torres também se aposentar compulsoriamente. 
Com esse cenário, há quem projete que as indicações para os cargos serão a grande disputa da Assembleia no próximo ano. Na lista de interessados há ex-deputados e deputados com longa trajetória na Casa. Os mais cotados até o momento são os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), que está em seu oitavo mandato, Duarte Bechir (PSD), que está na Casa desde 2009, e Doutor Wilson (PSD), que assumiu neste ano o seu quarto mandato consecutivo. 
A ex-deputada estadual Celise Laviola (MDB) também estaria no páreo, apesar de alguns deputados acreditarem que sejam pequenas as chances de um ex-parlamentar conseguir a indicação e o apoio da Casa, a preferência deve ficar entre os deputados com mandato vigente. 
Por tradição, a ALMG costumava indicar para o cargo do TCE o deputado com mais tempo de mandato. Porém, o critério não é uma regra e, atualmente, tem se pesado mais a articulação política feita entre os colegas para ser escolhido, como foi o caso da eleição do ex-presidente Agostinho Patrus, na última legislatura. 
Responsável por analisar as contas do governador, da Assembleia Legislativa e das 853 prefeituras do Estado, a competência técnica exigida para o posto de conselheiro é alta. A Constituição de Minas exige que, no momento da indicação para conselheiro, os candidatos tenham entre 35 a 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública”.
Também é exigida experiência de pelo menos dez anos de atividade profissional que exija esses conhecimentos. O órgão também tem poderes para fiscalizar licitações e os gastos das empresas estatais. 
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O cargo é um dos mais cobiçados do Estado; a expectativa é que a ALMG indique dois nomes para a corte no próximo ano
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