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A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nessa sexta-feira (14/3), audiência pública na Câmara Municipal de Berilo para discutir a migração de trabalhadores dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte do Estado.
Historicamente, essas regiões castigadas pela pobreza e escassez de chuvas, sofrem com a migração fomentada com a saída dos homens que saem a procura de trabalho em outros estados, no corte de cana, colheitas de café e laranja ou mesmo serviços que exigem pouca instrução. Deixam para trás as mulheres, as chamadas “viúvas da seca”.
Muitos migrantes acabando caindo nas garras de agenciadores de mão-de-obra, os chamados “gatos” , ficando expostos à baixa remuneração e até à condição análoga de trabalho escravo. A audiência em Berilo foi convocada para debater o combate a esse tipo de exploração, em atendimento a requerimento do deputado estadual Betão (PT), presidente da comissão de Assistência Social da ALMG.
“Precisamos acabar definitivamente com essa vergonha nacional. Por isso essa pauta virou a ponta de lança da Comissão do Trabalho, daí a importância desta audiência para subsidiar novas ações”, afirmou o parlamentar.
/“O trabalho análogo a escravidão é reflexo da famosa luta de classes, na qual os que detém os meios produção vão as últimas consequências para retirar direitos dos trabalhadores e assim concentrar mais recursos nos seus bolsos”, completou Betão, que participou do encontro, juntamente com o deputado estadual Doutor Jean Freire (PT).
Estivem presentes representantes de órgãos e entidades como o Ministério Píublico Estadual (MPMG), Ministério do Trabalho e do Emprego, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG).
Os participantes abordaram a situação precária do Vale do Jequitinhonha, o que motiva a migração. Eles solicitando investimentos do Poder Executivo Estadual e Federal, por meio de projetos e Programas estruturantes que fortaleçam as famílias em situação de vulnerabilidade.
Potencial dos municípios
Um dos encaminhamentos da audiência pública foi a aprovação de requerimento a ser encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de uma pesquisa sobre o potencial econômico dos municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas.
A proposta é que o estudo seja feito pelas universidades federais e estaduais e pelos institutos federais. O objetivo é levantar o potencial econômico de cada município “com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda”.
Também foi aprovado o envio de documento aos Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e às Secretarias estaduais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Social para “ ampliação de investimentos nas políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, comunidades rurais, quilombolas e outros povos tradicionais da região”.
A iniciativa visa “criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar, assistência à técnica para a produção e a comercialização, entre outros.
Durante audiência pública em Berilo, o superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazns, anunciou que, a partir de agora trabalhadores que forem para a colheita do café de maneira formalizada não perderão o benefício do Programa Bolsa-Família.
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Historicamente, essas regiões castigadas pela pobreza e escassez de chuvas, sofrem com a migração fomentada com a saída dos homens que saem a procura de trabalho em outros estados, no corte de cana, colheitas de café e laranja ou mesmo serviços que exigem pouca instrução. Deixam para trás as mulheres, as chamadas “viúvas da seca”.
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“Precisamos acabar definitivamente com essa vergonha nacional. Por isso essa pauta virou a ponta de lança da Comissão do Trabalho, daí a importância desta audiência para subsidiar novas ações”, afirmou o parlamentar.
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Estivem presentes representantes de órgãos e entidades como o Ministério Píublico Estadual (MPMG), Ministério do Trabalho e do Emprego, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG).
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Potencial dos municípios
Um dos encaminhamentos da audiência pública foi a aprovação de requerimento a ser encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de uma pesquisa sobre o potencial econômico dos municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas.
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Durante audiência pública em Berilo, o superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazns, anunciou que, a partir de agora trabalhadores que forem para a colheita do café de maneira formalizada não perderão o benefício do Programa Bolsa-Família.
