Começou na última quinta-feira (5/3) e segue até 3 de abril o período da chamada janela partidária, intervalo previsto na legislação eleitoral que permite a troca de partido sem perda de mandato para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. Neste ano, a regra vale apenas para deputados estaduais e deputados federais, cargos que serão disputados nestas eleições, além de presidente da República, senador e governador.  

Durante esse período, esses parlamentares podem se desfiliar da legenda pela qual foram eleitos e ingressar em outro partido sem risco de punição por infidelidade partidária. A mudança permite que esses políticos disputem as eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro, por uma nova sigla, caso desejem.  

Nos bastidores da política mineira, circula a possibilidade de mudanças envolvendo alguns deputados estaduais. É o caso de Betinho Pinto Coelho (PV), que pode deixar a sigla, e de Adalclever Lopes, que avalia uma saída do PSD. O PSD, por sua vez, tenta compensar uma eventual perda buscando filiar outros parlamentares, como Bosco (Cidadania) e Enês Cândido (Republicanos).  

Procurado, o PV afirmou que a situação de Betinho está sendo tratada diretamente pela presidência estadual do partido. A assessoria do deputado também foi procurada, mas não retornou até a publicação desta matéria, assim como a equipe de Adalclever. A assessoria de Bosco, por sua vez, afirmou que o parlamentar ainda não definiu sobre sua saída do Cidadania, mas confirmou que mantém conversas com o PSD. Cândido também confirmou tratativas com a sigla, ainda sem definição. “Ele tem sido procurado por alguns partidos”, afirmou a equipe. 

Já Lud Falcão disse ao Café com Política, de O TEMPO, que deve deixar o Podemos, mas ainda não "bateu o martelo" com seu próximo partido. Outra cotada para sair da sua atual legenda é Maria Clara Marra (PSDB). 

No Congresso, também haverá uma “dança das cadeiras” entre políticos mineiros. Dois deputados do Avante podem sair da sigla durante a janela partidária. São eles André Janones, que trata com a Rede, e Greyce Elias, que deve ir ao PL. Weliton Prado pode desembarcar do Solidariedade ao PSD, enquanto Duda Salabert (PDT) conversa com o PSOL sobre uma possível filiação. 

Segundo o presidente estadual do PL, Domingos Sávio, o único compromisso do partido, firmado pelo presidente nacional Valdemar Costa Neto, é filiar Grayce Elias. Já a assessoria de Duda disse que a deputada se reuniu com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na quarta (4/3), mas ainda não decidiu sobre a desfiliação.

Ex-prefeito, ministro e deputada podem voltar à cena 

Embora a janela seja voltada especificamente aos deputados, o período até 4 de abril também se torna estratégico para outros políticos. Isso porque a legislação eleitoral determina que qualquer candidato precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer até seis meses antes do pleito. Assim, até essa data, políticos que ocupam outros cargos ou pessoas que desejam voltar ou se tornar agentes políticos também precisam definir filiação partidária para disputar as eleições.  

É o caso do ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz e do ex-ministro Anderson Adauto. O PV confirmou à reportagem que ambos já se filiaram à sigla e, segundo informações de bastidores, podem disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O partido, porém, afirmou que a chapa de pré-candidatos ainda está em construção. A ex-deputada Kátias Dias (Republicanos) é outra que pode voltar à disputa, pelo PSB. 

No caso de cargos majoritários - como prefeitos, senadores e governadores - não há a mesma restrição para troca de partido, já que esses mandatos não estão sujeitos à regra da fidelidade partidária da mesma forma que os cargos proporcionais. Por isso, esses políticos podem mudar de legenda a qualquer momento. 


O vice-governador Mateus Simões, por exemplo, migrou do Novo para o PSD em outubro do ano passado. O movimentou obrigou o senador Rodrigo Pacheco (PSD) a procurar outra sigla. Na quarta-feira (5/3), reuniu-se com dirigentes do MDB e afirmou que não vai se filiar na sigla antes da janela partidária, inviabilizando uma candidatura ao governo de Minas, da qual ele ainda não se decidiu, na sigla. Há a possibilidade dele se candidatar pelo União Brasil ou pelo próprio MDB, caso haja mudança nas diretrizes nacionais até o início de abril. 

Período é de grande movimentação 

Esse prazo costuma intensificar negociações e movimentações partidárias. Em muitos casos, lideranças aguardam definições internas das siglas ou o posicionamento de possíveis candidatos antes de decidir se permanecem na legenda atual ou se migram para outra. O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD) é um deles. O parlamentar aguarda a definição de Pacheco para migrar com ele a outro partido. O deputado estadual Eduardo Azevedo, por sua vez, deve sair do PL se o irmão e senador Cleitinho (Republicanos) se candidatar ao governo de Minas, sem o apoio do PL. Com isso, Gleidson Azevedo, prefeito de Divinópolis (Centro-Oeste mineiro) e pré-candidato a deputado federal, poderia sair do Novo, que apoia Simões para o cargo.  

Já os vereadores, em tese, não estão contemplados pela janela partidária neste ano. Como eles não estão em fim de mandato e são eleitos pelo sistema proporcional, a mudança de partido é mais restrita. Isso porque, nesse modelo, entende-se que o voto não é apenas em uma pessoa, mas também no partido e no conjunto de ideias que ele representa. Assim, uma troca de legenda pode ser interpretada como uma ruptura com a escolha feita pelo eleitor.

Nesses casos, para que o vereador não perca o mandato, a troca de legenda precisa ser autorizada pela própria sigla. Em Belo Horizonte, é o caso de Irlan Melo, que já teria um acordo possibilitando a sua saída do Republicanos, movimento que pode ser definido nos próximos dias. Cleiton Xavier também afirmou ter anuência do MDB municipal para mudar de legenda. Segundo ele, o destino provável é o PL. Enquanto Irlan é pré-candidato a deputado federal, Cleiton deve tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Quem ainda não tem o aval do próprio partido é o vereador Wagner Ferreira. Procurado, limitou-se a dizer que não há definição partidária até o momento. Nos bastidores, a reportagem apurou que ele está tentando um acordo com o PV para sair do partido sem perder o mandato. Com os embates entre o vereador e a legenda ao longo do ano passado, o partido não deseja que ele dispute uma vaga na ALMG pela sigla, o que o leva a buscar outra legenda para concorrer.