Deputados batem recorde de gasto com propaganda em 2023

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DINHEIRO PÚBLICO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde em 2023. No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade, o que representa 38,3% do total da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
 
Conhecido como "cotão", a verba banca ou reembolsa deputados por gastos que incluem aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagem, entre outros.
O percentual para divulgação do mandato é o maior de toda a história do cotão, cujo atual formato foi instituído em 2009.
Naquele ano, a divulgação do mandato consumiu apenas 19% do cotão, mostram os dados coletados e organizados pela Folha de S.Paulo por meio do site de transparência da Câmara dos Deputados.O ano em que a divulgação havia consumido a maior fatia da verba até então havia sido 2020, com 34,4%.
Em geral, o gasto dos deputados com essa rubrica engloba produção de conteúdo e manutenção de redes sociais, impressão de jornais e panfletos, além de propaganda ou patrocínio a sites e blogs alinhados nos estados.
O campeão do uso de verba para divulgação do mandato
O campeão do uso da verba para divulgação do mandato no ano passado foi Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado e hoje deputado federal, que usou R$ 494 mil nos 12 meses de 2023.
Para efeito de comparação, a média entre todos os parlamentares foi de um gasto de R$ 162 mil durante todo o ano.
A justificativa que Eunício deu para o gasto foi a produção e edição de vídeos para a internet e a alimentação de seus perfis no Facebook, Instagram, Twitter e TikTok, além do seu WhatsApp profissional.
Em suas redes sociais, Eunício mistura a divulgação de seu trabalho parlamentar com alguns registros da vida pessoal e até homenagens, como a mais recente delas, para o tetracampeão mundial Mário Lobo Zagallo, que morreu no último dia 5. 
A Carnaúba Assessoria de Comunicação e Publicidade Ltda foi a destinatária da verba em quase todos os meses, com valores de R$ 20 mil a R$ 40 mil, mas em dezembro houve um salto, com cobrança de R$ 125 mil. 
Pelas regras da Câmara, a verba mensal não usada pelos parlamentares se acumula para os meses seguintes até dezembro, ocasião em que se não for usada volta aos cofres públicos. 
 
A Folha de S.Paulo mostrou, por exemplo, que em dezembro de 2020, em plena pandemia da COVID-19, a Câmara patrocinou um gasto recorde da cota distribuída aos parlamentares. 
Em um mês de Congresso Nacional esvaziado, com apenas três semanas de trabalho formal e ainda afetado pelo distanciamento social, os deputados ganharam reembolso de R$ 26 milhões, 95% a mais do que a média verificada nos 11 meses anteriores (R$ 13,4 milhões), um recorde. 
Mais da metade do total do dinheiro foi usado, naquela época, também sob a justificativa de "divulgação da atividade parlamentar" e contratação de consultorias e pesquisas.
Eunício afirmou apenas, por meio de sua assessoria, que "os gastos estão de acordo com as normas da Câmara, ato da Mesa 40/2012, sobre divulgação da atividade parlamentar".
A reportagem não conseguiu contato com a empresa ou representante.
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