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O episódio ocorreu na terça (30) e foi reação à votação do projeto de lei do marco temporal, o PL 490.
Cerca de cem indígenas e apoiadores interditaram a via com pneus em chamas. A Tropa de Choque da Polícia Militar, escoltada por um blindado com jato d'água, lançou balas de borracha e bombas de gás contra os manifestantes. Acuados, os indígenas saíram em fuga de volta para a aldeia.
No requerimento de informações protocolado, o deputado do PSOL quer saber quais providências teriam sido tomadas "para responsabilização dos agentes envolvidos nas agressões" contra os indígenas.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) diz, em nota, que a "Polícia Militar revisa todos os procedimentos operacionais de abordagem de forma permanente, privilegiando o uso de tecnologia para ampliar a transparência".
"A instituição criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana, fez a revisão da doutrina institucional e a publicou no novo manual de direitos humanos e cidadania, em 2022", afirma ainda.
Guilherme Cortes questiona ainda se existe, na pasta, algum tipo de monitoramento "em relação aos casos de abuso de autoridade por agentes de segurança pública durante atos e manifestações da sociedade civil".
A SSP afirma que " todas as denúncias de irregularidades, que envolvam ou não agentes públicos, são rigorosamente apuradas pelas forças de segurança e as respectivas corregedorias".
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