VETOR NORTE

A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), autora de uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a concessão das rodovias do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, disse neste domingo (10/8) que o governo de Romeu Zema (Novo) se furtou do diálogo com a população sobre o projeto que agora é alvo de uma mesa de conciliação na Corte.

A licitação era o principal projeto da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) em 2025, mas virou alvo de polêmica por prever a instalação de 12 praças de pedágio em 124 km de rodovias de BH até Sete Lagoas (MG-010, MG-424 e LMG-800). Em abril, após a ação da deputada em conjunto com o bloco de oposição ao governo na Assembleia Legislativa (ALMG), o conselheiro Agostinho Patrus suspendeu o certame.

Nesse sábado (9/8), o bloco enviou um ofício ao Tribunal confirmando que aceita o processo de conciliação com o Palácio Tiradentes sobre o tema. Ao Estado de Minas, Bella Gonçalves ressaltou que os deputados sempre estiveram abertos ao diálogo, mas foi estado quem “se furtou da democracia ao não consultar a população, prefeitos, vereadores e moradores do vetor norte”.

“Claramente a gente topa um processo de conciliação. Só que a conciliação que tem que acontecer não é com o bloco de parlamentares, mas com quem a gente representa, que é o povo”, destacou.

Assunto "esvaziado"

A parlamentar destaca que o papel do bloco na mesa será defender os mecanismos democráticos de consulta popular e lutar para que o interesse da população da região seja garantido. Como o edital perdeu a validade sem o leilão que estava marcado para junho, e outro processo não foi publicado, ela acredita que o assunto está “esvaziado” e a mesa servirá para dar base à possibilidade futura de uma nova concessão. “E claro que nós queremos participar desse processo”, emendou.

“Quando a gente critica o Estado por ausência de democracia na condução dos processos, é porque a gente quer que o Estado melhore. Só o processo democrático de verdade pode dizer se a população concorda ou não com a proposta da instalação dos pedágios. Eu continuo acreditando que a população não concorda, mas um processo informado de participação vai dizer melhor do que eu qual caminho a gente deve tomar”, completou Bella Gonçalves.

O que previa o edital?

O edital de concessão previa a instalação de pórticos de cobrança em distâncias curtas entre si. Na MG-010, por exemplo, seriam quatro praças, sendo que a menor distância era entre o ponto instalado no km 17,4 entre BH e Vespasiano (R$ 1,68) e o instalado entre Vespasiano e Lagoa Santa (R$ 2,96) no km 28,5. O argumento da Seinfra era que o modelo onerava o motorista apenas pelo trecho trafegado e não por toda a concessão.

Em contrapartida, a secretaria esperava que a concessão atraísse R$ 5 bilhões de investimentos. O edital previa a duplicação ou a construção de faixas adicionais em 44 km de estrada, 31 novos viadutos e pontes, a recuperação de mais 20 e a construção de 26 passarelas. O maior destaque ficava com as grandes obras de engenharia: a construção de três estradas no contorno de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Morais.

Ao suspender o processo, Patrus reconheceu que os principais problemas da concessão eram as tarifas consideradas excessivas para a população e a “realização inadequada” das audiências públicas que deveriam ser base para a licitação.

A reportagem procurou o governo de Minas para comentar a abertura de uma mesa de conciliação sobre o assunto e as declarações da deputada Bella Gonçalves, mas até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto para uma manifestação do estado.