Demitido, Marcelo Álvaro aguarda decisão do STF sobre 'laranjal mineiro'

array(31) {
  ["id"]=>
  int(124748)
  ["title"]=>
  string(82) "Demitido, Marcelo Álvaro aguarda decisão do STF sobre 'laranjal mineiro'"
  ["content"]=>
  string(4583) "
Demitido, o agora ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode travar a investigação que tenta colocá-lo no banco dos réus no caso do 'laranjal mineiro' do PSL. Uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no ano passado, mas ainda não foi avaliada pela Justiça.
 
O ex-ministro foi demitido nesta quarta, 9, pelo presidente Jair Bolsonaro após atritos com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo o Estadão apurou com integrantes do Palácio do Planalto, os dois vinham divergindo internamente porque o ministério do Turismo passou a ser citado como moeda de troca por apoio no Congresso.
Marcelo Álvaro Antônio é acusado de integrar esquema que desviou recursos públicos por meio de candidaturas de fachada nas eleições de 2018. Segundo a Polícia Federal, o PSL utilizou candidatas laranja para fraudar a cota mínima de participação feminina e desviar verbas de campanha a outros candidatos. À época, o ex-ministro era presidente do partido em Minas.
Ao menos quatro mulheres que figuram entre as que receberam maiores repasses do PSL tiveram, juntas, cerca de dois mil votos e não teriam se dedicado à campanha. As investigações também descobriram que gráficas que supostamente teriam prestado serviço às candidatas não tinham registro de nenhuma transação - uma delas não funcionava desde 2016. Outra empresa pertencia a um irmão de um dos coordenadores da campanha de Marcelo Álvaro Antônio.
O ex-ministro sempre negou as acusações. No Supremo, um processo sob sigilo discute a competência das investigações devido ao foro privilegiado. A Corte tem o entendimento de que a prerrogativa é válida somente a crimes cometidos durante o mandato ou exercício do cargo - à época das investigações, Marcelo Álvaro Antônio era deputado federal e disputava a reeleição.
O caso está sob análise do ministro Gilmar Mendes, que deverá decidir se a investigação deve ser remetida ao Supremo ou continuar com as autoridades mineiras.
No ano passado, o hoje presidente do Supremo Luiz Fux negou um pedido semelhante apresentado por Marcelo Álvaro Antônio. Para Fux, as investigações abrangem o período estritamente eleitoral e não tem relação com o cargo de deputado de Marcelo Álvaro Antônio. Por isso, ele não deveria ser beneficiado com o foro neste caso.
"A presente reclamação revela-se manifestamente improcedente, por contrariar os precedentes deste Supremo Tribunal Federal, que afastam a competência originária desta Corte para o processo e julgamento de crimes não relacionados ao exercício do mandato parlamentar", afirmou Fux, em fevereiro de 2019.
A decisão atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), à época comandada por Raquel Dodge. Em parecer de apenas quatro páginas, ela afirmou que o caso de Marcelo Álvaro Antônio não se enquadrada no entendimento do Supremo sobre foro.
"Os fatos em análise, mesmo tendo ocorrido durante o mandato de deputado federal do reclamante, são totalmente estranhos ao exercício do mandato, pois envolvem situações exclusivamente de cunho eleitoral, associadas apenas ao pleito eletivo de 2018", destacou Dodge.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-MINISTRO DO TURISMO MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO
Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa do ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.
"
  ["author"]=>
  string(18) "Estadão Conteúdo"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(573568)
    ["filename"]=>
    string(19) "marcelolaranjal.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "73996"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(20) " © Reprodução/SBT"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(181) "
Uma denúncia contra o ex-ministro foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no ano passado, mas ainda não foi avaliada pela Justiça
"
  ["author_slug"]=>
  string(16) "estadao-conteudo"
  ["views"]=>
  int(157)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(69) "demitido-marcelo-alvaro-aguarda-decisao-do-stf-sobre-laranjal-mineiro"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-12-10 13:35:50.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-12-10 13:50:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-12-10T13:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(28) "politica/marcelolaranjal.jpg"
}