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BRASÍLIA - Davi Alcolumbre (União Brasil) foi eleito, na tarde deste sábado (1º), como o novo presidente do Senado para os próximos dois anos. Apesar de concorrer com outros dois nomes, o resultado não gerou surpresa na votação que é secreta.
Ele conseguiu os votos de 73 dos 81 senadores. A folga no resultado ocorre porque o amapaense conseguiu, ao longo do último ano, apoio partidário amplo. Entre os 12 partidos que têm representação no Legislativo, 10 apoiaram Alcolumbre.
Atualmente com 47 anos, o parlamentar retorna ao cargo que ocupou entre fevereiro de 2019 e 2021 para um novo mandato de dois anos e se torna, também, presidente do Congresso Nacional. Ele sucederá Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu afilhado político e para quem passou o bastão há quatro anos.
Durante o período que ficou fora do cargo de presidente do Senado, Alcolumbre comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a mais importante da Casa. No colegiado, ele acelerou a aprovação da PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, ele permaneceu com atuação relevante em acordos nos bastidores e participou ativamente de decisões políticas. O amapaense foi articulador, por exemplo, da distribuição de emendas parlamentares e teve trânsito livre no gabinete da Presidência do Senado na gestão de Pacheco.
Ao longo das negociações para reassumir a presidência da Casa, Alcolumbre conseguiu o apoio de 10 partidos que, juntos, somam 76 nomes entre os 81 senadores da Casa.
Veja quais são:
PSD: 15 senadores;
PL: 14 senadores;
MDB: 11 senadores;
PT: 9 senadores;
União Brasil: 7 senadores;
PP: 6 senadores;
PSB: 4 senadores;
Republicanos: 4 senadores;
PDT: 3 senadores;
PSDB: 3 senadores.
Apesar do apoio amplo, dissidentes desses partidos eram esperados. Isso porque o PL, por exemplo, teve um candidato avulso: o senador Astronauta Marcos Pontes (SP). Também concorreu ao cargo o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Eles conseguiram quatro votos, cada.
Já dois parlamentares do Podemos, Marcos do Val (ES) e Soraya Thronicke (MS), haviam lançado as candidaturas ao comando da Casa, mas retiraram minutos antes da votação.
Alcolumbre defende independência do Congresso frente ao STF
Em discurso antes da votação, Davi Alcolumbre defendeu a independência do Congresso Nacional frente ao Judiciário, e ainda defendeu o cumprimento de acordos sobre emendas parlamentares.
"Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro", disse.
Diante da queda de braço entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Legislativo frente à falta de transparência das emendas parlamentares alegada pelo ministro Flávio Dino, o senador destacou que a garantia pelas prerrogativas do mandato "vai muito além das questões orçamentárias".
Outro tema alvo de atritos entre os Poderes que Alcolumbre fez questão de abordar, em claro aceno à oposição, foi a defesa das prerrogativas do mandato, como a inviolabilidade do discurso parlamentar. Parte dos senadores tem acusado ministros do STF de cercear a imunidade das falas dos congressistas.
“Meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar. Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal. Defender o Senado é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar”.
Relação com a Câmara
Outra promessa de Davi Alcolumbre é retomar alguns dos debates internos entre as duas Casas legislativas dos últimos anos, como a tramitação das Medidas Provisórias (MPs), enviadas pelo governo federal e devem ser analisadas pela Câmara e Senado.
O regimento interno prevê que cada MP tenha de passar por uma comissão mista, formada por senadores e deputados federais. A prática foi abandonada na pandemia da covid-19, para agilizar a aprovação de medidas urgentes, e jamais foi retomada.
Os senadores afirmam que o novo modelo diminui o Senado, que frequentemente recebe as MPs quando o prazo de votação está perto de ser encerrado.
"O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal", disse.
Por fim, o senador amapaense assumiu o compromisso de reverter um entendimento da Câmara de apensar projetos aprovados pelo Senado em propostas ainda em fase inicial entre os deputados, "a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida", pontou.
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Ele conseguiu os votos de 73 dos 81 senadores. A folga no resultado ocorre porque o amapaense conseguiu, ao longo do último ano, apoio partidário amplo. Entre os 12 partidos que têm representação no Legislativo, 10 apoiaram Alcolumbre.
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Ao longo das negociações para reassumir a presidência da Casa, Alcolumbre conseguiu o apoio de 10 partidos que, juntos, somam 76 nomes entre os 81 senadores da Casa.
Veja quais são:
PSD: 15 senadores;
PL: 14 senadores;
MDB: 11 senadores;
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União Brasil: 7 senadores;
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Já dois parlamentares do Podemos, Marcos do Val (ES) e Soraya Thronicke (MS), haviam lançado as candidaturas ao comando da Casa, mas retiraram minutos antes da votação.
Alcolumbre defende independência do Congresso frente ao STF
Em discurso antes da votação, Davi Alcolumbre defendeu a independência do Congresso Nacional frente ao Judiciário, e ainda defendeu o cumprimento de acordos sobre emendas parlamentares.
"Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro", disse.
Diante da queda de braço entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Legislativo frente à falta de transparência das emendas parlamentares alegada pelo ministro Flávio Dino, o senador destacou que a garantia pelas prerrogativas do mandato "vai muito além das questões orçamentárias".
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Os senadores afirmam que o novo modelo diminui o Senado, que frequentemente recebe as MPs quando o prazo de votação está perto de ser encerrado.
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