REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). A proposta seguirá para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e depois pelo Plenário. 

Além do fim da escala 6x1,a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo
 
Ao defender o fim da escala 6x1, o relator classificou as mudanças como uma resposta ao desejo da sociedade e destacou que a jornada atual penaliza severamente os trabalhadores de baixa renda, em especial mulheres e jovens, que precisam de tempo para os estudos e afazeres domésticos. "Hoje, no Brasil, quem mais trabalha efetivamente é quem ganha menos", disse Azi.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Durante o debate na CCJ, o deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19, definiu a atual escala 6x1 como "escravidão moderna" que prejudica a saúde de 31,7 milhões de trabalhadores. Ele argumentou que a mudança na jornada aumentará a produtividade e a formalização do emprego, combatendo o estresse que afasta do trabalho 500 mil pessoas por ano e sobrecarrega a Previdência Social.

As duas propostas ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

*com informações da Agência Senado