Câmara dos Deputados aprova projeto que cria a bancada negra

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DIVERSIDADE
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), um projeto a que cria a bancada negra. Com isso, o documento não precisa passar por prazos regimentais e fica pronto para ser votado pelo plenário. O projeto que cria a bancada negra foi protocolado em 24 de outubro deste ano e tem como autores os deputados Talí
Deputados Talíria Petrone e Damião Feliciano, autores do pedido de criação da bancada negra na Câmara — Foto: Bruno Spada e Pablo Valadares/Câmara dos Deputadosria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB).
A bancada será composta pelos deputados que fizeram a autodeclaração racial no formulário do registro de candidatura da eleição. O grupo terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores, e terá espaço de fala e de voto nas reuniões de líderes, e em comunicados de lideranças. O texto da proposta afirma que a criação da bancada negra não implicará em ônus ou aumento de gastos financeiros para a Câmara.
Além disso, os representates da bancada terão direito a participar das reuniões de líderes, feitas semanalmente entre as lideranças partidárias, do governo e da oposição junto ao presidente da Casa para definir a pauta de votações.
Talíria e Damião justificaram que o projeto busca "fortalecer o debate acerca das questões relacionadas à igualdade racial no Brasil" e que a bancada negra "reforçará a voz e a representatividade de 56% da população brasileira".
Os autores também alegaram que medidas da Justiça Eleitoral para ampliar a diversidade racial na política não teve o efeito desejado. Entre elas, o direito à distribuição proporcional dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e a determinação para que os votos dados às candidaturas negras para a Câmara valerão em dobro na distribuição entre os partidos políticos dos recursos do FEFC, nas eleições realizadas até 2030.
"Tais esforços culminaram em um tímido aumento de parlamentares negros e negras na Câmara dos Deputados, sendo certo que ainda há muito a se avançar nas políticas de igualdade racial no Brasil", justificaram.
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Grupo deve reunir deputados que fizeram a autodeclaração racial no formulário do registro de candidatura
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