Câmara de BH abre licitação para 9.300 lanches, mas valor é sigiloso

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A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar, dia 27 deste mês, pregão eletrônico para a compra de 9.300 “serviços de lanche”, a serem fornecidos nos próximos 12 meses. O valor estimado, entretanto, foi mantido sob sigilo pelo Legislativo da capital.
Os lanches estão divididos em dois tipos. O “tipo 1” será contratado apenas para o consumo de vereadores durante reuniões plenárias. O cardápio é extenso. Cada unidade das 6.000 previstas para compra inclui 300 mL de suco, 100 mL de leite, 20 g de capuccino, 200 mL de água de coco, duas unidades de fruta, 100 g de minipão de queijos, duas unidades de pão de forma com peso médio de 60 g no total, um blíster de manteiga, 20 g de frios e 50 g de biscoito.
Pelo edital, esse banquete é necessário diante da “inconveniência de os vereadores se ausentarem para prover seu próprio alimento durante a reunião. De modo que seria, portanto, inviável e improdutiva a saída de cada parlamentar para adquirir seu próprio lanche”.
Já no caso do tipo 2, o edital aponta que são 3.300 kits individuais com uma bebida (200 mL de suco ou achocolatado ou refrigerante em lata) e um sanduíche de pão de forma ou 120 g de salgado. Esse lote é exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte. Essa exclusividade é aplicada quando o valor de contratação do item não ultrapassa R$ 80 mil. 
Uma empresa que participa com frequência desses certames questionou à Câmara qual seria o valor estimado, mas o Legislativo disse apenas que era sigiloso e, usando decreto de setembro do ano passado sobre licitações na modalidade de pregão, afirmou que será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno e que será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.
Segundo o edital, esses kits visam atender às reuniões do Parlamento Jovem, da Câmara Mirim e da Câmara EJA, promovidas pela Escola do Legislativo.
“Em tais encontros, os estudantes ficam na CMBH durante longos períodos, fazendo-se, portanto, necessário o fornecimento de alimentos a fim de viabilizar a permanência dos alunos durante todo o tempo da reunião. Assim, o fornecimento do lanche busca garantir uma alimentação adequada e uma participação produtiva dos alunos envolvidos nos projetos”, aponta o texto.
Os alimentos serão servidos também ao longo da entrega do Grande Colar do Mérito, cerimônia que acontece no fim do ano. Segundo a Casa, isso é necessário, pois funcionários chegam pela manhã ao local e ficam até depois do evento, por volta das 23h.
“É preciso que a Casa supra as necessidades nutricionais de seus servidores”, diz o edital. Os trabalhadores do Legislativo recebem auxílio-alimentação de R$ 906.
Procurada, a Câmara informou que, em pregões anteriores, não havia orçamento sigiloso por não existir essa previsão em lei. “A não divulgação dos valores estimados permite a obtenção de melhores preços para a administração, devendo-se registrar que o valor estimado permanece sigiloso somente até a declaração do vencedor”, diz a nota.
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