Câmara de BH abre licitação para 9.300 lanches, mas valor é sigiloso

array(31) {
  ["id"]=>
  int(114389)
  ["title"]=>
  string(73) "Câmara de BH abre licitação para 9.300 lanches, mas valor é sigiloso "
  ["content"]=>
  string(4259) "
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar, dia 27 deste mês, pregão eletrônico para a compra de 9.300 “serviços de lanche”, a serem fornecidos nos próximos 12 meses. O valor estimado, entretanto, foi mantido sob sigilo pelo Legislativo da capital.
Os lanches estão divididos em dois tipos. O “tipo 1” será contratado apenas para o consumo de vereadores durante reuniões plenárias. O cardápio é extenso. Cada unidade das 6.000 previstas para compra inclui 300 mL de suco, 100 mL de leite, 20 g de capuccino, 200 mL de água de coco, duas unidades de fruta, 100 g de minipão de queijos, duas unidades de pão de forma com peso médio de 60 g no total, um blíster de manteiga, 20 g de frios e 50 g de biscoito.
Pelo edital, esse banquete é necessário diante da “inconveniência de os vereadores se ausentarem para prover seu próprio alimento durante a reunião. De modo que seria, portanto, inviável e improdutiva a saída de cada parlamentar para adquirir seu próprio lanche”.
Já no caso do tipo 2, o edital aponta que são 3.300 kits individuais com uma bebida (200 mL de suco ou achocolatado ou refrigerante em lata) e um sanduíche de pão de forma ou 120 g de salgado. Esse lote é exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte. Essa exclusividade é aplicada quando o valor de contratação do item não ultrapassa R$ 80 mil. 
Uma empresa que participa com frequência desses certames questionou à Câmara qual seria o valor estimado, mas o Legislativo disse apenas que era sigiloso e, usando decreto de setembro do ano passado sobre licitações na modalidade de pregão, afirmou que será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno e que será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.
Segundo o edital, esses kits visam atender às reuniões do Parlamento Jovem, da Câmara Mirim e da Câmara EJA, promovidas pela Escola do Legislativo.
“Em tais encontros, os estudantes ficam na CMBH durante longos períodos, fazendo-se, portanto, necessário o fornecimento de alimentos a fim de viabilizar a permanência dos alunos durante todo o tempo da reunião. Assim, o fornecimento do lanche busca garantir uma alimentação adequada e uma participação produtiva dos alunos envolvidos nos projetos”, aponta o texto.
Os alimentos serão servidos também ao longo da entrega do Grande Colar do Mérito, cerimônia que acontece no fim do ano. Segundo a Casa, isso é necessário, pois funcionários chegam pela manhã ao local e ficam até depois do evento, por volta das 23h.
“É preciso que a Casa supra as necessidades nutricionais de seus servidores”, diz o edital. Os trabalhadores do Legislativo recebem auxílio-alimentação de R$ 906.
Procurada, a Câmara informou que, em pregões anteriores, não havia orçamento sigiloso por não existir essa previsão em lei. “A não divulgação dos valores estimados permite a obtenção de melhores preços para a administração, devendo-se registrar que o valor estimado permanece sigiloso somente até a declaração do vencedor”, diz a nota.
"
  ["author"]=>
  string(29) "LUCAS HENRIQUE GOMES /O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(560562)
    ["filename"]=>
    string(12) "camarabh.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "49197"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(72) "  Câmara Municipal de Belo Horizonte /Foto: DENILTON DIAS – 4.11.2016"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(199) "

Pelo edital, esse banquete é necessário diante da “inconveniência dos vereadores se ausentarem para prover seu próprio alimento durante a reunião"
"
  ["author_slug"]=>
  string(28) "lucas-henrique-gomes-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(65)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(67) "camara-de-bh-abre-licitacao-para-9-300-lanches-mas-valor-e-sigiloso"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#540 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-01-10 15:49:14.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#547 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-01-10 15:51:53.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-01-10T15:50:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "politica/camarabh.jpg"
}