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Presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto com as mudanças nas aposentadorias dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira; acompanharam Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; economia com mudanças para militares será de R$ 10,45 bilhões
 


BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto com as mudanças nas aposentadorias dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira.
Acompanharam Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, entre outros.
Economia com mudanças para militares será de R$ 10,45 bilhões
A economia com as mudanças nas carreiras para os militares corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos, divulgaram hoje (20) os Ministérios da Economia e da Defesa. O valor é resultante da economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma da previdência dos militares, menos o custo de R$ 86,85 bilhões decorrente da reestruturação.
Em 20 anos, informaram os dois ministérios, a economia com as novas regras para os militares saltará de R$ 10,45 bilhões para R$ 33,65 bilhões. Veja aqui a síntese da proposta.
Ao entregar a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência Social, em 20 de fevereiro, a equipe econômica anunciou que as novas regras para as pensões dos militares gerariam economia de R$ 92,3 bilhões em 10 anos. Esse valor, no entanto, não considerava o impacto dos aumentos de adicionais para os militares nem a reestruturação da carreira para as Forças Armadas.
Segundo o Ministério da Economia, a reforma na Previdência dos militares também deverão gerar economia de R$ 52 bilhões nos estados. Isso porque, de acordo com a proposta, policiais militares e bombeiros estarão submetidos às mesmas regras de aposentadoria que as Forças Armadas.
A transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das contribuições dos militares temporários, que ficam até oito anos nas Forças Armadas, gerará impacto positivo de R$ 10,3 bilhões. Essa mudança, no entanto, não terá efeito fiscal porque o dinheiro que ficava no orçamento do Ministério da Defesa passará para o INSS, sem impacto no Orçamento Geral da União.
O projeto que reformula a carreira e a Previdência dos militares está sendo apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim; e por representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.


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