Bolsonaro embarca para os Estados Unidos e deixa de ser presidente

array(31) {
  ["id"]=>
  int(146702)
  ["title"]=>
  string(66) "Bolsonaro embarca para os Estados Unidos e deixa de ser presidente"
  ["content"]=>
  string(3858) "
PODER

O avião presidencial de Jair Messias Bolsonaro (PL) decolou para Orlando, nos Estados Unidos, às 14h02 desta sexta-feira (30), segundo o sistema de monitoramento do tráfego aéreo. Com isso, ao deixar o espaço aéreo brasileiro, ele deixa de ser o presidente do Brasil e o cargo passa para o vice, Hamilton Mourão (Republicanos). A partir do dia 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume como presidente da República. 

Bolsonaro vai desembarcar em Orlando, por volta das 20h (no horário de Brasília) onde deve passar a virada de ano. A expectativa é que ele fique em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro. Depois, Bolsonaro deve partir para Miami. Publicação no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), autorizou a atuação de cinco assessores em uma "agenda internacional" com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro. 

Com isso, Bolsonaro deve ficar fora do país até, pelo menos, 30 de janeiro. Ainda não há informações sobre como e quando será o retorno dele ao Brasil, já que por ter deixado à presidência, Bolsonaro não poderá mais usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) — a não ser que Lula autorize. 

Bolsonaro não comunicou Hamilton Mourão sobre a saída do Brasil. Com isso, ficara sobre responsabilidade de Mourão a passagem de faixa para Lula, tarefa que o vice-presidente já anunciou que não cumprirá. O PT ainda não comunicou como será feita a passagem de faixa para o presidente eleito. 

O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?
 
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

É válido frisar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.

Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
"
  ["author"]=>
  string(35) "Pedro Grigori - Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(599353)
    ["filename"]=>
    string(15) "aviaobomzu.jpeg"
    ["size"]=>
    string(5) "18904"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "marquivo/iixsportes/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(33) "   crédito: Ed Alves/CB/DA PRESS"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(33) "pedro-grigori-correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(119)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(true)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(66) "bolsonaro-embarca-para-os-estados-unidos-e-deixa-de-ser-presidente"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-12-30 14:54:10.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-12-30 14:54:10.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-12-30T15:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(35) "marquivo/iixsportes/aviaobomzu.jpeg"
}