O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento à Polícia Federal na quarta-feira (5). Ele será interrogado sobre os pacotes de joias enviados como presentes pelo governo saudita ao ex-mandatário e sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

Além de Bolsonaro, que voltou ao Brasil na quinta-feira (30), após três meses nos Estados Unidos, a PF marcou os depoimentos, também na quarta, de outros envolvidos no escândalo das joias, entre elas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A PF já ouviu outras pessoas. O inquérito foi aberto no mês passado, após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que integrantes do governo Bolsonaro haviam feito pressão para liberar um kit com joias apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021.

O jornal “O Globo” revelou neste domingo (2) que a Polícia Federal vê “indícios concretos" de que Bolsonaro atuou nas tentativas de reaver as joias. O ex-presidente nega ter havido qualquer irregularidade. 

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, admitiu em depoimento à PF que não contou a agentes da Receita, no aeroporto de Guarulhos, que carregava um estojo com joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. Ele disse que “não chegou a comentar que teria outra caixa na sua bagagem”.

 

 

De acordo com o jornal, o ex-ministro contou à PF que só abriu a caixa com as joias no dia seguinte, no ministério. Os itens ficaram guardados por aproximadamente um ano e só foram entregues ao Palácio do Planalto no fim de 2022, quando Bolsonaro já se preparava para deixar o país, após ser derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A ocasião no aeroporto de Guarulhos foi a mesma em que um assessor de Bento Albuquerque, Marcos Soeiro, portava outro kit, avaliado em R$ 16,5 milhões, com um colar, par de brincos, anel e relógio. O servidor foi parado pela Receita, que classificou como irregular a tentativa de entrada no Brasil sem declaração ao Fisco. 

Depois de passar pela alfândega, Albuquerque percebeu a situação com seu assessor e retornou, tentando interceder para que as joias fossem liberadas, sem sucesso. Foi nessa ocasião que o ex-ministro teria dito que os bens eram um presente para Michelle Bolsonaro.

Segundo o jornal, o ex-ministro foi alertado por um agente da Receita que as joias ficariam apreendidas até que se comprovasse que seriam destinadas ao acervo público. Albuquerque contou ainda que não avisou Jair Bolsonaro sobre os presentes. 

TSE encerra coleta de provas em ação que mira Jair Bolsonaro
Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a fase de coleta de provas em uma ação que acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores estrangeiros para disseminar suspeitas infundadas sobre a urna eletrônica e atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período.

Movido pelo PDT, este é o processo mais avançado que pode tornar o ex-presidente inelegível.

Com o fim da fase de instrução, as partes têm um prazo para fazer suas alegações finais. O julgamento em plenário da ação deve ocorrer após o Ministério Público Eleitoral emitir seu parecer final, mas ainda não há data prevista para o início.


Nesta ação está anexada a minuta de um decreto golpista apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em investigação sobre os atos extremistas nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Inquéritos que correm no STF sobre ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral também foram incluídos.

O ex-chanceler Carlos Alberto França, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira Lima Filho, Anderson Torres e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos Flávio Augusto Viana Rocha estão entre as testemunhas de defesa já ouvidas.

Uma das testemunhas apresentadas pela defesa não chegou a prestar depoimento, o coronel de Artilharia da reserva do Exército Eduardo Gomes da Silva. Apresentado por Bolsonaro como “analista de inteligência”, ele foi peça-chave em uma live em que o ex-presidente também atacou as urnas eletrônicas.

Na reunião com 70 diplomatas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro alegou, sem provas, que o TSE teria admitido à Polícia Federal que hackers poderiam alterar nomes de candidatos e migrar votos de um postulante para outro. (Com Estadão Conteúdo)