O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar celeridade ao caso de tentativa de golpe de Estado e marcar, para este mês, o julgamento que trata sobre a admissibilidade da denúncia. 

Por meio do X, Bolsonaro afirmou que é “impressionante” que um inquérito “repleto de problemas e irregularidades” contra ele e outras 33 pessoas está indo a julgamento com celeridade. “Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, escreveu.

Bolsonaro ainda se comparou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ainda queixou-se da denúncia ser analisada na Primeira Turma, e não no plenário do STF ou em uma instância inferior do Judiciário. 

“Nos EUA, a perseguição contra @realDonaldTrump e as ridículas acusações de "insurreição" levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional”.

O julgamento

Na quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou os argumentos apresentados pelas defesas dos denunciados e recomendou ao relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes, que o processo tivesse continuidade na Corte.

Os advogados alegaram parcialidade do relator, cerceamento de defesa, nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e defenderam que o caso deveria ser julgado pelo plenário do STF.

Gonet, no entanto, considerou que a denúncia atende a todos os requisitos legais e detalha os fatos e a conduta individual de cada acusado. Diante disso, Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento na Primeira Turma, da qual faz parte.

Ainda na quinta-feira, Zanin marcou para 25 de março o início do julgamento que vai analisar se a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e aliados tem elementos suficientes para continuar em tramitação no tribunal. 

Se a maioria do colegiado entender pela admissibilidade da denúncia, será aberta uma ação penal. Além de Zanin, integram o grupo Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

A Primeira Turma se reúne apenas às tardes de terça-feira. No entanto, para dar celeridade ao julgamento, foram marcadas duas sessões na terça-feira (25), uma pela manhã e outra à tarde, além de uma sessão na manhã de quarta-feira (26).

A denúncia da PGR foi dividida em cinco núcleos, envolvendo Bolsonaro e outras 33 pessoas, entre ex-ministros e militares. O julgamento agora se concentra no chamado Núcleo 1, que reúne integrantes de alta patente, incluindo o ex-presidente e mais sete pessoas.

- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa

Os crimes em análise preveem diferentes penas, que somadas podem chegar a 43 anos e 4 meses. São eles: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União com prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio público tombado.