Bancada vai votar pela derrubada do aumento do IOF, diz líder do PDT

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Brasil247 - O deputado federal Mário Heringer (MG), líder do PDT na Câmara, afirmou que a legenda irá apoiar o projeto de decreto legislativo (PDL) que visa revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Ministério da Fazenda na semana anterior. A iniciativa marca um novo capítulo da relação entre o partido e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente após a saída do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O PDT, que atualmente conta com 17 parlamentares na Câmara dos Deputados, declarou no início de maio que adotaria uma postura de independência em relação ao Executivo. Como o PDL requer apenas maioria simples dos parlamentares presentes para ser aprovado, os votos da bancada pedetista podem ser decisivos na tentativa de derrubar a medida do governo.
Nos últimos dias, deputados e senadores apresentaram mais de dez propostas semelhantes com o objetivo de suspender o aumento do IOF. As matérias deverão ser debatidas pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em articulação com os líderes partidários.
O afastamento entre o PDT e o Planalto se acentuou após a exoneração de Lupi, no dia 2 de maio, em meio a acusações de omissão durante a crise dos descontos indevidos em benefícios do INSS. Desde então, a legenda anunciou uma nova orientação política: manter independência, especialmente na agenda econômica, sem se alinhar formalmente à oposição.
Apesar da retórica de distanciamento, levantamento do Estadão/Broadcast mostra que, entre os dias 6 e 27 de maio, o PDT seguiu a orientação do governo em 25 das 27 votações realizadas no plenário da Câmara, somando uma taxa de governismo de 92%. As únicas divergências ocorreram na última terça-feira (27), quando o partido votou contra o pedido do governo para retirar de pauta dois projetos.
Mário Heringer, no entanto, sustenta que não há contradição entre a nova postura da bancada e o histórico recente de votações. “Não houve acompanhamento ao governo. Nós votamos a posição que tínhamos. A gente vai votar contra o governo no IOF. Não há contradição nenhuma e, muito menos, subserviência”, declarou o deputado, de acordo com a reportagem.
Segundo ele, o aumento do IOF proposto pela equipe econômica ultrapassou o necessário, comprometendo o caráter não arrecadatório do imposto. A crítica é partilhada por parlamentares de oposição e é uma das bases para a argumentação do PDL apresentado pelo partido Novo, que alega que a medida da Fazenda viola os princípios constitucionais ao ter “finalidade meramente arrecadatória”.
O impasse se acirrou após o anúncio feito pelo governo federal em 22 de maio, de que aplicações em fundos de investimentos no exterior seriam alvo de tributação via IOF. No mesmo dia, após forte reação do setor privado - que publicou manifesto alertando para os impactos da medida - o Ministério da Fazenda decidiu recuar da proposta.
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Apesar de ter seguido o governo em 92% das votações recentes, bancada rompeu com o Planalto após Carlos Lupi deixar o Ministério da Previdência
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