Autor do PL do aborto diz ter 300 votos a favor da proposta na Câmara

array(31) {
  ["id"]=>
  int(161176)
  ["title"]=>
  string(70) "Autor do PL do aborto diz ter 300 votos a favor da proposta na Câmara"
  ["content"]=>
  string(3313) "
PL 1904/2024

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do o Projeto de Lei (PL) 1904/24, proposta que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples, disse que já tem 300 votos a favor do texto. A Câmara dos Deputados é formada por 513 parlamentares.
O parlamentar afirmou, em entrevista ao UOL, que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico". O deputado também afirma não se importar com as críticas e cita a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que saiu em defesa do projeto.
Sóstenes afirma que é favorável à alteração do projeto para incluir pena máxima para estupradores. Uma das críticas fortemente levantadas por aqueles contrários à proposta é de que a pena para meninas e mulheres que abortarem após 22 semanas seria maior do que a pena para estupradores. "Não aumentei a pena no projeto inicial porque a técnica legislativa não permite", disse.
Ele defende que a relatora do projeto seja uma mulher e do centro. Ainda pontuou que não concorda que seja uma mulher do PT ou PL.
 
Entenda o PL do aborto
Na última terça-feira, em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024. Dessa forma, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões temáticas da Casa Legislativa. A votação foi simbólica, portanto, não houve pronunciamento dos partidos. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a decisão foi acertada com todos os líderes partidários.
 
Atualmente, o aborto é considerado crime. Está previsto no artigo 124 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos. As mulheres respondem por crime, mas, na prática, não vão presas. A legislação atual prevê, além disso, três situações em que o aborto é permitido: se o feto for anencéfalo, se a gravidez for fruto de estupro ou se não houver outro meio de salvar a vida da gestante.
"
  ["author"]=>
  string(27) "Vinícius Prates/ EM.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(616283)
    ["filename"]=>
    string(32) "1sostenes-cavalcante-facista.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "88649"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(11) "iissportes/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(96) " Sóstenes Cavalcante é o autor do PL do aborto  / crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(170) "
Deputado Sóstenes Cavalcante defende que a relatora do projeto seja uma deputada de centro e é contra uma mulher do PT ou PL na relatoria

"
  ["author_slug"]=>
  string(25) "vinicius-prates-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(62)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(69) "autor-do-pl-do-aborto-diz-ter-300-votos-a-favor-da-proposta-na-camara"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-06-15 19:04:16.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-06-15 19:04:16.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-06-15T19:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(43) "iissportes/1sostenes-cavalcante-facista.jpg"
}