O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na terça-feira (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições.
Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir o voto em determinados candidatos.
Segundo Moraes, o assédio está ocorrendo pelas redes sociais, por meio de ameaças de demissão, declarações sobre fechamento após as eleições, além de casos de tentativa de retenção de documentos.
Para o presidente, o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos sem inferências ilícitas.
"O assédio moral é crime e como crime será combatido. Aqueles que praticarem o crime, não só responderão civilmente, como penalmente também", afirmou.
De acordo com o MPT, foram registradas nestas eleições 440 representações envolvendo assédio eleitoral contra trabalhadores. O número correspondente ao dobro registrado nas eleições de 2018.
'Assédio eleitoral é crime e será punido', diz presidente do TSE
array(31) { ["id"]=> int(144674) ["title"]=> string(67) "'Assédio eleitoral é crime e será punido', diz presidente do TSE" ["content"]=> string(1528) "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na terça-feira (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições.
" ["author"]=> string(28) "Agência Brasil/ Hoje em Dia" ["user"]=> NULL ["image"]=> array(6) { ["id"]=> int(597043) ["filename"]=> string(14) "aaseddeiol.jpg" ["size"]=> string(5) "15568" ["mime_type"]=> string(10) "image/jpeg" ["anchor"]=> NULL ["path"]=> string(16) "internassafotos/" } ["image_caption"]=> string(21) " (Reprodução / TSE)" ["categories_posts"]=> NULL ["tags_posts"]=> array(0) { } ["active"]=> bool(true) ["description"]=> string(0) "" ["author_slug"]=> string(26) "agencia-brasil-hoje-em-dia" ["views"]=> int(101) ["images"]=> NULL ["alternative_title"]=> string(0) "" ["featured"]=> bool(true) ["position"]=> int(0) ["featured_position"]=> int(0) ["users"]=> NULL ["groups"]=> NULL ["author_image"]=> NULL ["thumbnail"]=> NULL ["slug"]=> string(61) "assedio-eleitoral-e-crime-e-sera-punido-diz-presidente-do-tse" ["categories"]=> array(1) { [0]=> array(9) { ["id"]=> int(431) ["name"]=> string(9) "Política" ["description"]=> NULL ["image"]=> NULL ["color"]=> string(7) "#a80000" ["active"]=> bool(true) ["category_modules"]=> NULL ["category_models"]=> NULL ["slug"]=> string(8) "politica" } } ["category"]=> array(9) { ["id"]=> int(431) ["name"]=> string(9) "Política" ["description"]=> NULL ["image"]=> NULL ["color"]=> string(7) "#a80000" ["active"]=> bool(true) ["category_modules"]=> NULL ["category_models"]=> NULL ["slug"]=> string(8) "politica" } ["tags"]=> NULL ["created_at"]=> object(DateTime)#539 (3) { ["date"]=> string(26) "2022-10-19 11:28:26.000000" ["timezone_type"]=> int(3) ["timezone"]=> string(13) "America/Bahia" } ["updated_at"]=> object(DateTime)#546 (3) { ["date"]=> string(26) "2022-10-19 11:28:26.000000" ["timezone_type"]=> int(3) ["timezone"]=> string(13) "America/Bahia" } ["published_at"]=> string(25) "2022-10-19T11:20:00-03:00" ["group_permissions"]=> array(4) { [0]=> int(1) [1]=> int(4) [2]=> int(2) [3]=> int(3) } ["image_path"]=> string(30) "internassafotos/aaseddeiol.jpg" }
Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir o voto em determinados candidatos.
Segundo Moraes, o assédio está ocorrendo pelas redes sociais, por meio de ameaças de demissão, declarações sobre fechamento após as eleições, além de casos de tentativa de retenção de documentos.
Para o presidente, o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos sem inferências ilícitas.
"O assédio moral é crime e como crime será combatido. Aqueles que praticarem o crime, não só responderão civilmente, como penalmente também", afirmou.
De acordo com o MPT, foram registradas nestas eleições 440 representações envolvendo assédio eleitoral contra trabalhadores. O número correspondente ao dobro registrado nas eleições de 2018.