Após nota, especialistas debatem o papel institucional das Forças Armadas

array(31) {
  ["id"]=>
  int(131264)
  ["title"]=>
  string(75) "Após nota, especialistas debatem o papel institucional das Forças Armadas"
  ["content"]=>
  string(4592) "
EXÉRCITO
 

A nota das Forças Armadas em defesa dos militares, dirigida ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), reacendeu o debate sobre o papel institucional nas Forças Armadas no governo de Jair Bolsonaro. Para especialistas, o texto divulgado na página do Ministério da Defesa mostra que o alto comando não tem clareza sobre as atribuições do Exército, Marinha e Aeronáutica e segue a mesma metodologia de desgaste institucional que o presidente da República pratica desde o início do governo. Integrantes da CPI, por sua vez, alertam para o risco de confundir instituições de Estado com o governo, e falam em regulamentar a contratação de militares na ativa para cargos civis.

A nota tem como signatários o ministro da Defesa, Walter Braga Netto; o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira; da Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior. A mensagem, dura, foi publicada como resposta a críticas do senador Omar Aziz a militares lotados no Ministério da Saúde e supostamente envolvidos no esquema de superfaturamento na compra de vacinas para o combate à pandemia. Aziz afirmou, em duas ocasiões na última quarta-feira, que alguns membros das Forças Armadas estavam envolvidos com os escândalos de corrupção na compra de vacina para o combate à pandemia. Da segunda vez, destacou que falava de um “lado podre”, e não da instituição.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou o risco de se desviar do papel das instituições definido pela Constituição. “Não dá pra misturar instituições de Estado e de governo. Da mesma forma que não podemos militarizar o Congresso Nacional, não podemos politizar as Forças Armadas. Temos que repensar a possibilidade de se ter militares da ativa compondo os cargos altos do Executivo. Isso é uma coisa que vamos ter que enfrentar”, alertou.

Inabilidade política

Para a senadora, faltou habilidade política de Braga Netto em telefonar para Pacheco antes de publicar o texto. “Em nome de uma mentira que chegou até ele, um equívoco, ele deu uma resposta institucional gravíssima. Pois cria uma insegurança, uma dúvida. O que está acontecendo? Estão ou não aumentando o tom? O momento é de serenar os ânimos e não de esticar a corda. Mas também não é de se ajoelhar e se calar. Política se faz com diálogo. Devia ter pego o telefone”, avaliou a senadora.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que agiu para diminuir as tensões entre a caserna e a CPI, comentou a possibilidade de regulamentar a contratação de militares da ativa para cargos políticos, mas evitou o confonto. “É natural que haja discussão. E têm que fazer parte do debate as Forças Armadas. Admito que ainda não tenho posição definida em relação a esse tema”, disse.

Para analistas políticos, a reação das Forças Armadas é problemática. Ex-assessor da Assessoria de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Juliano da Silva Cortinhas aponta que a nota contém “absurdos conceituais” e “imprecisões” sobre que são as Forças Armadas em uma democracia sólida. “A lei não dá as Forças Armadas o papel de estabilização. O artigo 142 da Constituição fala que tem três funções principais: a defesa do Estado, a defesa das instituições e a garantia da lei e da ordem se um dos poderes requerer. Não existe função natural de estabilização do país”, ressalta.
"
  ["author"]=>
  string(35) " Luiz Calcagno /Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(581588)
    ["filename"]=>
    string(14) "milicoides.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "46430"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(24) "Foto: Marcos Correa / PR"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(33) "luiz-calcagno-correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(78)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(72) "apos-nota-especialistas-debatem-o-papel-institucional-das-forcas-armadas"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-07-12 15:26:39.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-07-12 15:26:39.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-07-12T15:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(23) "marquivo/milicoides.jpg"
}