LEGISLATIVO

Belo Horizonte terá dois novos vereadores a partir desta segunda-feira (25). Conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) desta quinta-feira (21), Wagner Messias, o Preto (União Brasil), e Professora Nara (Rede Sustentabilidade) vão assumir cadeiras na Câmara de BH. Eles assumem um mandato na reta final da legislatura após a cassação da chapa do PROS por fraude à cota de gênero, o que fez os ex-vereadores Wesley Moreira (Progressistas) e César Gordin (Solidariedade) perderem seus mandatos. 

Preto já teve cinco mandatos como vereador da capital mineira. A primeira eleição do parlamentar foi em 1997. Ele fazia parte da legislatura que se encerrou em 2020, quando não conseguiu a reeleição e ficou como primeiro suplente do partido Democratas, hoje União Brasil. Há quatro anos, ele recebeu 3.587 votos.

Já Professora Nara tem atuação por mais de 33 anos na Vila Maria, comunidade do bairro Jardim Vitória. Ela teve sua base eleitoral exatamente na região Noroeste da cidade, quando decidiu tentar uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Rede Sustentabilidade. Mas, apesar de conquistar 2.670 votos, a posse só acontece agora em 2024, no último ano da legislatura.

O juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, conduziu os trabalhos, que foram realizados no Fórum Eleitoral de Belo Horizonte. É a segunda vez que ocorre a retotalização de votos para a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. E, novamente, em razão de anulação de votos por fraude à cota de gênero. 

Em março de 2023, o TSE decidiu que o PRTB, que elegeu um vereador, fraudou a cota de gênero ao lançar quatro candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei. Com isso, Uner Augusto (PRTB), suplente do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), perdeu seu mandato. A vaga dele seguiu para César Gordin, que agora também foi cassado.

Entenda o caso

O PROS teve os votos anulados após o TSE entender que o partido lançou “candidaturas-laranjas” para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Pela lei, cada partido ou coligação deve ter entre 30% e 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições legislativas, com exceção do Senado Federal.

Entre as evidências, os magistrados destacaram o fato de que algumas das candidatas do PROS em BH tiveram votação próxima de zero ou até mesmo zerada, ou seja, nem mesmo elas apoiaram as próprias candidaturas. A ausência de campanha das supostas postulantes foi outro indício. 

Na decisão, os ministros também determinaram a cassação de todos os candidatos do PROS naquela ocasião, o que resultou na perda de mandato de César Gordin e Wesley Moreira. O TSE também decidiu pela inelegibilidade das oito mulheres utilizadas para lançar candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei.

No total, o PROS teve oito candidatas mulheres com menos de 10 votos: Naty Gomes (zero), Viviane Fonseca (dois), Bianca Angel (dois), Nayssa Lyere (dois), Cíntia da Van (três), Ket (quatro), Karine Migles (cinco) e Elaine Branco (oito).

 

Fonte:otempo.com.br