Brasil247 – O governo federal anunciou a recomposição monetária do programa Bolsa Família para compensar a inflação acumulada, ressaltando que a medida será realizada com total responsabilidade fiscal e planejamento orçamentário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que, mesmo com o ajuste dos valores repassados à população em situação de vulnerabilidade, o custo total do programa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) apresentou uma redução em comparação ao início da atual gestão.

Segundo Durigan, a eficiência na gestão das políticas públicas e a atualização cadastral permitiram otimizar os recursos do Estado. “Recebemos o Bolsa Família com aproximadamente 22 milhões de beneficiários e isso importava algo como 1,5% do PIB de 2022 para 2023. Com as contas para o próximo ano vamos ter um programa que vai comprometer 1,25% ou 1,2% do PIB, de modo que a gente segue valorizando uma política de valorização do salário mínimo e o Bolsa Família mantendo o poder de compra”, explicou o ministro, sinalizando que a expansão da renda média e o fortalecimento do mercado de trabalho contribuíram para essa trajetória sustentável.

A atualização dos valores pagos às famílias tem como meta central proteger a capacidade de compra dos segmentos mais fragilizados economicamente, sem descuidar do equilíbrio das contas públicas. “O foco principal é cuidar das pessoas, em especial quando a gente olha para o custo de vida. O Bolsa Família é central na nossa estratégia para cuidar das famílias mais vulneráveis, garantir renda para que as pessoas saiam da pobreza e garantir renda para que as pessoas possam ter segurança alimentar. É um programa cuja previsão legal já nos autoriza que o senhor [presidente] reconheça essa defasagem do poder de compra e faça a atualização”, afirmou o titular da Fazenda.

A recomposição monetária insere-se em um conjunto amplo de medidas econômicas voltadas ao aumento do rendimento das famílias e ao fortalecimento do emprego. “Temos nos debruçado em fazer aumento da renda das pessoas em várias frentes. Estamos com a mínima de desemprego e máxima de rendimento médio do trabalho, acima de R$ 3,5 mil. Isso quer dizer que a vida das pessoas está simples? Não estamos dizendo isso. Estamos olhando com prontidão e adotando as medidas que podem ser feitas para melhorar o ambiente de trabalho, seja valorizando o salário mínimo, protegendo o trabalhador, propondo e aprovando no Congresso uma emenda que acaba com a jornada 6×1”, apontou o ministro.

Paralelamente ao aquecimento do mercado de trabalho, a gestão rigorosa do cadastro do programa social permitiu direcionar o benefício a quem realmente precisa. “Para além do trabalho, a gente voltou a ter política de transferência de renda com seriedade. Passamos três anos aprimorando nossos cadastros, temos feito cruzamentos mais recorrentes, com mais informações, de modo que a gente possa gerar os estímulos corretos e garantir a quem precisa essa transferência”, observou.

Durigan reforçou que o fortalecimento dos serviços públicos essenciais funciona como uma proteção indireta da renda das famílias trabalhadoras. “A gente trabalhou numa terceira frente, que é um serviço público de qualidade que protege a renda que a gente está dando para o trabalhador. Quando a gente vai no Farmácia Popular e pega o medicamento, ele [cidadão] economiza o dinheiro, porque tem o serviço público”, frisou. Ao analisar a evolução do custo de vida, o ministro traçou um comparativo sobre o comportamento da inflação de alimentos. “E quando a gente olha para esses cenários, a gente percebeu que o acumulado de inflação, olhando para o preço de alimentos, por exemplo, olhando de antes da pandemia até hoje, ele tem um patamar de 77%.

Mas 56% vem da pandemia e do governo anterior. No nosso governo tivemos um aumento de 12% ou 13% dos alimentos. Quando a gente olha para o INPC, é um índice de 15,04%. Então a gente faz essa recomposição, garantindo que o trabalho siga bem no país, que a transferência de renda siga cumprindo seu papel e seguindo melhorando os serviços públicos”.

O pacote de proteção social e econômica inclui ainda medidas fiscais estruturantes para a classe trabalhadora e investimentos no futuro do país. “Isso no contexto de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil reais ou diminuir de quem ganha até R$ 7.350 e no contexto de maior proteção e incentivo à educação para ter ganho de produtividade no futuro”, ressaltou o integrante do primeiro escalão do governo.

Por fim, o ministro garantiu que todas as ações estão sendo implementadas sem solavancos orçamentários ou desrespeito às regras fiscais. “A gente está fazendo isso de maneira muito responsável, muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos se fez PEC Kamikaze, crédito extraordinário para além do que estava no orçamento previsto… E, com seu compromisso de dar previsibilidade e cumprir as regras, estamos fazendo o dever de casa para incorporar, no orçamento já previsto para este ano – então não tem solavanco, mudança de rumo – o impacto que vai ter para ajudar a retomar o poder de compra das pessoas, com o compromisso de que acomodar no orçamento do ano que vem”, concluiu Dario Durigan.