Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo


Exatamente três semanas antes do dia previsto para seu julgamento em segunda instância na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (3), por meio de seus advogados, para ser novamente interrogado no chamado processo do tríplex.

Marcado para o dia 24, o julgamento é decisivo para o futuro político de Lula. Se condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível e até mesmo ser preso. Lula vem liderando as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018.

A solicitação é, na verdade, a reiteração de um pedido feito no dia 11 de setembro ao desembargador João Pedro Gebran Neto, integrante da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre) e relator dos processos criminais da Lava Jato na Corte. Gebran não tem prazo para decidir se aceita ou não o pedido.

Segundo a defesa de Lula, o ex-presidente teve seu direito de defesa violado ao ser alvo de "uma verdadeira inquisição" no interrogatório feito em maio pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Os advogados dizem que Moro se comportou como acusador do petista, "cortando suas manifestações e impedindo-o de livremente se manifestar".

O interrogatório de Lula no processo do tríplex durou quase cinco horas. Na ocasião, o ex-presidente disse, entre outras coisas, que estava sendo julgado por causa de um "PowerPoint mentiroso" e que era alvo de uma acusação política.

Em julho, Moro condenou o petista em primeira instância a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os advogados afirmam que não há prova dos crimes e que evidências da inocência do ex-presidente foram ignoradas.

Segundo a sentença, Lula recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e nas reformas realizadas no imóvel. Para Moro, os crimes ocorreram em um contexto de "corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria" entre o ex-presidente e a empreiteira.

De acordo com o Código de Processo Penal, no julgamento de uma apelação, um tribunal, câmara ou turma pode fazer um novo interrogatório do acusado, reinquirir testemunhas ou determinar outras diligências.

Lula quer comparecer a julgamento decisivo

Segundo notícia do "Estadão Conteúdo", Lula comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento em Porto Alegre. A defesa do petista já havia pedido ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal.

Mesmo se o pedido não for atendido, o ex-presidente deve ir à capital gaúcha. Ele deve chegar à cidade no dia 22 ou 23 e participar de manifestações preparadas pelo PT.

O PT divulgou nos últimos dias um calendário extenso de eventos em defesa de Lula e sua candidatura, começando no dia 13 com um "dia nacional de mobilização". Em Porto Alegre, a programação começa no dia 20, com o início de um acampamento de movimentos sociais, e prevê uma "vigília" junto ao prédio do TRF-4 na véspera do dia do julgamento.

Além disso, o PT e suas lideranças têm divulgado o manifesto "Eleição Sem Lula é Fraude", escrito pelo ex-chanceler Celso Amorim. Com versões em português, inglês, espanhol, francês e árabe, o documento recebeu mais de 110 mil assinaturas até a tarde desta quarta, entre elas, a de possíveis rivais de Lula na eleição presidencial Guilherme Boulos e Manuela D'Ávila (PC do B).