Vale vai prorrogar pagamento emergencial aos atingidos por mais 10 meses

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A mineradora Vale S. A. entrou em acordo com a Justiça nesta quinta-feira (28) para prorrogar os pagamentos emergenciais mensais em decorrência do rompimento da barragem por mais 10 meses, a partir de 25 de janeiro de 2020.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as indenizações continuarão a ser pagas para as pessoas que comprovadamente residiam, na data do desastre, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão.
Também continuarão recebendo as pessoas atingidas que residam em outras localidades diferentes dessas citadas, desde que estejam participando dos seguintes programas de apoio desenvolvidos pela Vale: moradia, assistência social, assistência agropecuária e assistência a produtores locais.
Os valores continuam sendo os mesmo acordados em fevereiro deste ano: um salário mínimo por adulto (R$ 998,00), meio salário por adolescente (R$ 499,00) e um quarto por criança (R$249,50).
Redução
Para as demais pessoas que estão atualmente recebendo este pagamento, mas que não se encontram incluídas nos grupos citados acima, o valor mensal emergencial será prorrogado pelo mesmo período de 10 meses, porém com uma redução de 50% dos valores estabelecidos.
Inclusão
O acordo permitirá também que o MPF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública Federal (DPU) e o governo estadual requeiram a inclusão de comunidades específicas não contempladas nos critérios acima. Se o requerimento das instituições do sistema de Justiça for negado pela Vale, o Juiz de Direito decidirá o pedido, depois que a empresa for ouvida.
A Vale também poderá requerer a exclusão de comunidades que recebam o pagamento mensal emergencial, podendo a Justiça aceitar ou negar o pedido da empresa. Em caso de acordo, o mesmo será submetido a homologação pelo juízo. Se houver discordância, o juiz decidirá, depois de ouvidas as instituições. Independentemente desse procedimento, foi previsto no acordo que a Vale poderá incluir novas comunidades.
O acordo dessa quinta-feira foi realizado na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, no fórum da Unidade Raja Gabaglia, no bairro Luxemburgo, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Mortes
A barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana da capital mineira, se rompeu no dia 25 de janeiro. Até agora, 256 pessoas já morreram por causa da tragédia, e 14 ainda estão desaparecidas.
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Valores continuam sendo os mesmos acordados em fevereiro deste ano, porém, para alguns beneficiários, quantia irá cair pela metade
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