Vale pode pagar indenização de R$ 54 bilhões por crime em Brumadinho

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BARRAGEM

No dia 25 de janeiro de 2019, uma onda de 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério matou 270 pessoas em Brumadinho e parte do rio Paraopeba e engoliu as perspectivas não só da cidade, onde se rompeu a barragem da mina de Córrego de Feijão, da Vale, mas de vários municípios do entorno. Hoje, passados 19 meses da tragédia, a mineradora informa, via assessoria de imprensa, que já pagou R$ 4 bilhões em indenizações, incluindo o auxílio emergencial aos atingidos. O valor não chega nem a 10% das perdas calculadas por órgãos públicos, que cobram uma indenização de R$ 54 bilhões. O montante pode ser definido na próxima quinta-feira, quando a Vale participa de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Esse valor (R$ 54 bilhões) é o que a Vale deveria pagar de indenização ao Estado de Minas Gerais, segundo as contas do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), do Estado de Minas Gerais e da Advocacia Geral da União (AGU). Esses órgãos protocolaram uma petição conjunta na Justiça pedindo pagamento de indenização pelos danos.
O pedido, entregue ao Juízo da 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias da capital, leva em conta um estudo feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) que estima que as perdas econômicas da tragédia tenham chegado a R$ 26 bilhões. Os outros R$ 28 bilhões seriam para cobrir danos morais coletivos e sociais. Esses valores não levam em conta as indenizações individuais, que ainda estão em curso. Até agora, cerca de 8.000 pessoas foram indenizadas. 
Por meio de comunicado aos investidores, no dia 6 de outubro, a Vale informou que a Justiça indeferiu o pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões apresentado pelo MPMG e pelas demais autoras na Ação Civil Pública de Brumadinho. Segundo a empresa, a decisão considera que a Vale tem cooperado ativamente com o desenvolvimento do processo judicial, bem como despendido esforços e recursos financeiros na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo. 

Na sexta-feira, a Vale também participa de outra audiência, dessa vez para definir sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial. Pelo acordo, a última parcela será depositada no dia 25 de outubro. A empresa sinalizou que vai aceitar prorrogar até abril do ano que vem, mas com redução escalonada do valor, que já seria reduzido a 75% a partir de novembro, chegando a 25% em abril. 
Morte de rio afeta povo de matriz africana
Quase 20 meses após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, muitas pessoas seguem lutando para serem reconhecidas como vítimas da tragédia. É o caso das comunidades tradicionais que, mesmo estando fora do raio de 1 km da calha do rio Paraopeba, estão sofrendo com a morte do curso d'água. Hoje, um passo importante dessa luta será dado, com o lançamento do primeiro Protocolo de Consulta Prévia de Tradição Religiosa de Matriz Africana no Brasil. 

O objetivo do documento é subsidiar a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), assessoria técnica independente que atua em Brumadinho e região do Médio Paraopeba (São Joaquim de Bicas, Juatuba, Igarapé, Mário Campos e Betim), informando as especificidades dos povos e das comunidades de tradição religiosa ancestral de matriz africana, atingidas pela contaminação do rio após a tragédia da Vale.
“Então isso é o que nós mais pedimos, é o nosso maior apelo para que haja de fato uma reparação. Para que possa haver a recuperação, a revitalização dessas minas, dessas nascentes, desses mananciais que abastecem as nossas comunidades, porque elas são de extrema importância para a nossa vida”, diz Tateto Arabomim, do Terreiro Bakise Bantu Kasanje, do candomblé de nação Angola em Mateus Leme. 
As dimensões da devastação:
-259 mortos e 11 desaparecidos 
-315 km percorreu a lama pelo rio Paraopeba, até chegar à represa de Três Marias, em Poméu
-11 municípios de Minas foram atingidos pelo rompimento
Os números da Vale:
-A empresa tem valor de mercado de R$ 328,9 bilhões na B3 - 5,3% maior que um ano antes. É a empresa mais valiosa da Bolsa de São Paulo. Em segundo lugar está a Petrobras, com R$ 251,9 bilhões
-Antes do desastre, a empresa tinha valor de mercado de R$ 296 bilhões
-Em 2019, a empresa teve uma receita de US$ 37,57 bilhões, cerca de R$ 210 bilhões
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Valor corresponde aos prejuízos do Estado e a danos morais e sociais causados pela tragédia
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