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A preocupação é levantada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas, no Centro-Oeste, Kaique Bernardes (PSD). Para ele, a gestão da hidrovia deveria ser compartilhada entre os estados envolvidos, com participação de órgãos federais e dos municípios da região da bacia do São Francisco.
Administração e a operação da Hidrovia do São Francisco
O acordo firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê que a Codeba assuma a administração e a operação da Hidrovia do São Francisco, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte. A delegação tem vigência de 25 anos. A transição dos contratos relacionados às atividades deverá ocorrer em até 90 dias.
Embora a companhia seja uma empresa pública federal, também tem participação do governo da Bahia. É justamente esse vínculo que gera apreensão entre os representantes mineiros.
"Com a gestão de uma companhia sediada na Bahia, provavelmente eles vão tentar concentrar o máximo de recursos em obras de infraestrutura no próprio estado. Não estou dizendo que necessariamente isso vai acontecer, mas, com certeza, serão priorizados os investimentos na Bahia", afirma Kaique.
Projeto envolve Minas, Bahia e Pernambuco
A Hidrovia do São Francisco é considerada uma alternativa para ampliar o transporte de cargas e passageiros entre municípios de Minas, Bahia e Pernambuco. O projeto prevê o aproveitamento do trecho navegável entre Pirapora, no Norte de Minas, e Petrolina e Juazeiro, na divisa entre Pernambuco e Bahia.
A estrutura pode facilitar o escoamento da produção agrícola, especialmente de regiões que vêm ampliando atividades como a fruticultura. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, estimou que a hidrovia poderá movimentar 5 milhões de toneladas de cargas já no primeiro ano de operação.
Com 1.371 quilômetros navegáveis, a hidrovia é um dos principais eixos de integração nacional. A nascente se encontra na Serra da Canastra e a foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe.
Não é "só" transporte
Para Kaique, no entanto, o projeto não deve ser tratado apenas como uma iniciativa de transporte. O vereador defende que os investimentos também considerem problemas ambientais e de infraestrutura enfrentados pelos municípios ao longo do rio.
Ele cita o despejo de esgoto sem tratamento, o assoreamento e a falta de saneamento básico em cidades que margeiam o São Francisco. Na avaliação do parlamentar, a gestão da hidrovia poderia funcionar como instrumento de integração entre políticas de desenvolvimento econômico e de preservação ambiental.
"O Rio São Francisco deveria ser um elemento de integração entre esses três estados. Ao entregar essa gestão a uma empresa com participação do governo da Bahia, o poder público perde a oportunidade de utilizar o projeto para promover essa integração de políticas públicas", afirma Kaique Bernardes.
O parlamentar também defende a participação da Marinha do Brasil, dos comitês de bacia hidrográfica e dos governos estaduais nas discussões sobre a aplicação dos recursos. A proposta é criar uma estrutura de governança que permita definir conjuntamente as prioridades de investimento ao longo do rio.
Mobilização de câmaras municipais
Diante da formalização do acordo, vereadores de municípios banhados pelo So Francisco articulam um manifesto para cobrar maior participação nas decisões sobre a hidrovia. A iniciativa é organizada por Kaique e pelo vereador de Petrolina Ronaldo Cancão (Republicanos), que já atua em pautas relacionadas à preservação e ao desenvolvimento do rio.
A proposta é reunir as câmaras municipais dos mais de 500 municípios banhados pelo São Francisco e encaminhar o documento ao governo federal, aos ministérios envolvidos, à bancada mineira no Congresso Nacional e ao governo de Minas Gerais.
O manifesto está em elaboração e deve ser encaminhado nas próximas semanas. O objetivo não é necessariamente reverter a transferência da gestão para a Codeba, mas garantir que os investimentos contemplem as necessidades dos três estados.
"Não nos importamos que seja a Companhia da Bahia a fazer a gestão, já que ela é uma empresa pública federal. O que queremos garantir é que os recursos observem efetivamente as prioridades e a necessidade de integração das obras essenciais nos três estados", afirma.
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A preocupação é levantada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas, no Centro-Oeste, Kaique Bernardes (PSD). Para ele, a gestão da hidrovia deveria ser compartilhada entre os estados envolvidos, com participação de órgãos federais e dos municípios da região da bacia do São Francisco.
Administração e a operação da Hidrovia do São Francisco
O acordo firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê que a Codeba assuma a administração e a operação da Hidrovia do São Francisco, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte. A delegação tem vigência de 25 anos. A transição dos contratos relacionados às atividades deverá ocorrer em até 90 dias.
Embora a companhia seja uma empresa pública federal, também tem participação do governo da Bahia. É justamente esse vínculo que gera apreensão entre os representantes mineiros.
"Com a gestão de uma companhia sediada na Bahia, provavelmente eles vão tentar concentrar o máximo de recursos em obras de infraestrutura no próprio estado. Não estou dizendo que necessariamente isso vai acontecer, mas, com certeza, serão priorizados os investimentos na Bahia", afirma Kaique.
Projeto envolve Minas, Bahia e Pernambuco
A Hidrovia do São Francisco é considerada uma alternativa para ampliar o transporte de cargas e passageiros entre municípios de Minas, Bahia e Pernambuco. O projeto prevê o aproveitamento do trecho navegável entre Pirapora, no Norte de Minas, e Petrolina e Juazeiro, na divisa entre Pernambuco e Bahia.
A estrutura pode facilitar o escoamento da produção agrícola, especialmente de regiões que vêm ampliando atividades como a fruticultura. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, estimou que a hidrovia poderá movimentar 5 milhões de toneladas de cargas já no primeiro ano de operação.
Com 1.371 quilômetros navegáveis, a hidrovia é um dos principais eixos de integração nacional. A nascente se encontra na Serra da Canastra e a foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe.
Não é "só" transporte
Para Kaique, no entanto, o projeto não deve ser tratado apenas como uma iniciativa de transporte. O vereador defende que os investimentos também considerem problemas ambientais e de infraestrutura enfrentados pelos municípios ao longo do rio.
Ele cita o despejo de esgoto sem tratamento, o assoreamento e a falta de saneamento básico em cidades que margeiam o São Francisco. Na avaliação do parlamentar, a gestão da hidrovia poderia funcionar como instrumento de integração entre políticas de desenvolvimento econômico e de preservação ambiental.
"O Rio São Francisco deveria ser um elemento de integração entre esses três estados. Ao entregar essa gestão a uma empresa com participação do governo da Bahia, o poder público perde a oportunidade de utilizar o projeto para promover essa integração de políticas públicas", afirma Kaique Bernardes.
O parlamentar também defende a participação da Marinha do Brasil, dos comitês de bacia hidrográfica e dos governos estaduais nas discussões sobre a aplicação dos recursos. A proposta é criar uma estrutura de governança que permita definir conjuntamente as prioridades de investimento ao longo do rio.
Mobilização de câmaras municipais
Diante da formalização do acordo, vereadores de municípios banhados pelo So Francisco articulam um manifesto para cobrar maior participação nas decisões sobre a hidrovia. A iniciativa é organizada por Kaique e pelo vereador de Petrolina Ronaldo Cancão (Republicanos), que já atua em pautas relacionadas à preservação e ao desenvolvimento do rio.
A proposta é reunir as câmaras municipais dos mais de 500 municípios banhados pelo São Francisco e encaminhar o documento ao governo federal, aos ministérios envolvidos, à bancada mineira no Congresso Nacional e ao governo de Minas Gerais.
O manifesto está em elaboração e deve ser encaminhado nas próximas semanas. O objetivo não é necessariamente reverter a transferência da gestão para a Codeba, mas garantir que os investimentos contemplem as necessidades dos três estados.
"Não nos importamos que seja a Companhia da Bahia a fazer a gestão, já que ela é uma empresa pública federal. O que queremos garantir é que os recursos observem efetivamente as prioridades e a necessidade de integração das obras essenciais nos três estados", afirma.
