Trabalho infantil recua, mas Minas lidera ranking nacional

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Desde os 12 anos, Gabriel* (nome fictício) acorda todo dia às 5h da madrugada para terminar os doces que ajudou a fazer na noite anterior. Às 6h, já está nas ruas de Belo Horizonte vendendo brigadeiros para complementar a renda da família. "Faço isso porque sou o mais velho, e lá em casa somos sete pessoas", conta o adolescente de 15 anos, que nesta quinta-feira (12/6), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, passará mais um dia de trabalho nas ruas.
O relato reflete a realidade de Minas Gerais, estado que tem o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, conforme diagnóstico feito pelo Ministério do Emprego e do Trabalho (MTE), no ano passado. Dados da pasta mostram, ainda, que 320 crianças e adolescentes no estado foram afastados do trabalho em inspeções só neste ano.
No Brasil, qualquer trabalho para menores de 16 anos é proibido, exceto aprendizes a partir dos 14 anos, contratados por programas como o Jovem Aprendiz. E mesmo os aprendizes devem atuar em atividades compatíveis com seu desenvolvimento físico e emocional.
No entanto, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), base usada pelo MTE, mostram que, em 2023, mais de 213 mil de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em Minas Gerais. Número que coloca o estado como o líder do país em números absolutos, à frente de São Paulo (197.470) e Pará (174.137). No Brasil, eram 1,6 milhão na mesma situação.
Quase 40% deles encontram-se em atividades perigosas, insulabres, que oferecem risco à saúde, incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que tem mais de 93 atividades, estabelecida por decreto federal em 2008. Minas Gerais também lidera o ranking do país da Lista TIP, com mais 73 mil crianças e adolescentes encontrados nessa situação.
Foi o caso de 32 adolescentes afastados de uma indústria têxtil no Sul de Minas, em maio deste ano. “Só ali nós tivemos 591 máquinas interditadas, porque não eram seguras para os trabalhadores, quiçá para adolescentes”, afirmou José Tadeu, auditor-fiscal do trabalho, coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTb/MG).
O número de crianças e adolescentes encontradas em situação de trabalho, no entanto, vem reduzindo ano a ano. Na Pnad anterior, eram 237.222 crianças e adolescentes de Minas nessa condição, quase 10% de redução no comparativo com os dados de 2023. Em percentual, Minas tem 6,2% da população entre 5 e 17 anos do estado em situação de trabalho. É o quinto lugar nesse quesito, atrás da Bahia (6,4%), Piauí (8,6%), Tocantins (9,1%) e Pará (9,3%).
Por outro lado, a resposta a esse cenário tem se traduzido em um crescimento exponencial das fiscalizações no estado. “A boa notícia, se é que podemos falar assim, é que também estamos na liderança em número de fiscalizações. O combate está sendo efetivo”, aponta o auditor-fiscal. Segundo Tadeu, até 2020 os casos giravam na casa dos 70 por ano, com pouco mais de 60 fiscalizações realizadas. Agora, o número de operações praticamente triplicou. Só em 2025 já são cerca de 180 fiscalizações concluídas, com expectativa de alcançar a marca de 400 até o fim do ano.
O relato de Gabriel no início desta reportagem ilustra o perfil de jovens encontrados em situação de trabalho infantil. Em Minas, os casos refletem a pluralidade do estado. Há perfis distintos de acordo com a atividade: meninas são maioria nas indústrias de confecções e facções; meninos predominam nas oficinas mecânicas, construção civil, lava-jatos, açougues e borracharias. Em comum, todos compartilham a vulnerabilidade social. São meninos e meninas de baixa renda que precisam ajudar a complementar a renda da família.
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Mais de 213 mil crianças e adolescentes exerciam atividades econômicas no estado em 2023, aponta o MTE
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