REPERCUSSÃO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pretende discutir medidas para garantir a segurança dos oficiais de Justiça depois que uma servidora foi agredida durante o exercício da função na tarde desse sábado (8/3), em Ibirité, na Grande BH.

Na ocasião, a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, levou uma cabeçada e um soco de um sargento da Polícia Militar (PMMG) no momento em entregava uma intimação. Devido aos ferimentos, ela precisou de atendimento médico.

Em nota publicada na tarde deste domingo (9/3), o TJMG afirmou que “repudia veementemente” a agressão sofrida pela servidora e que o Gabinete de Segurança Institucional do TJMG foi acionado imediatamente e prestou total apoio à oficial. 

A Administração do TJMG informou ainda que vai realizar uma reunião com o sindicato da categoria para discutir a adoção de medidas visando à preservação da integridade física e moral dos trabalhadores.

“O TJMG não tolera qualquer forma de violência contra suas servidoras e seus servidores. A apuração do lastimável fato será acompanhada pelos órgãos competentes do Tribunal, até seu desfecho”, diz um trecho da nota.

Por sua vez, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG) afirmou que o ataque sofrido pela oficial é “inaceitável” e exigiu que as autoridades competentes apurem o caso com rigor e punam os responsáveis. “O episódio reforça a vulnerabilidade enfrentada pelos oficiais de Justiça no exercício de suas atividades e evidencia a necessidade urgente de medidas de proteção e valorização da categoria”, defendeu o Sindojus.

Mais cedo, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que a ocorrência aconteceu com um policial militar que estava fora do horário de serviço e que foi preso em flagrante. A corregedoria tem acompanhado o caso. “Todas as providências, tanto da Polícia Judiciária quanto da Judiciária Militar, foram adotadas pela corporação”, diz a nota da PMMG.

Entenda o caso

Ao Estado de Minas, a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho relatou que foi cumprir um mandado rotineiro no Bairro Novo Horizonte, em Ibirité, quando a situação aconteceu. Ela perguntou pela pessoa intimada, e foi quando o sargento da PMMG se apresentou. No decorrer do procedimento, ele afirmou que, na verdade, a pessoa que a servidora procurava era outra e apontou para um homem que seria, supostamente, seu enteado.

Maria Sueli explicou que questionou o motivo de o sargento ter dado uma informação errada e disse que isso não poderia ser feito a um oficial de Justiça. Na sequência, conforme relatou a oficial, o sargento começou a se tornar agressivo e a se aproximar muito dela. Foi quando Maria afirmou que, caso fosse agredida, poderia chamar uma viatura da polícia. "Ele se aproximou e disse: 'Toma aqui sua viatura' e me deu uma cabeçada no rosto", relata.

A oficial contou que, logo depois, declarou que aquilo era "só lesão corporal, não dá nada para mim" e deu um soco no rosto dela, fazendo-a cair no chão atordoada. Ainda em seu relato, Maria Sueli disse que se levantou e ligou para o marido, que é major da PMMG, pedindo que ele enviasse uma viatura para o local. Foi quando o sargento fugiu, sendo encontrado horas depois durante diligências do 48º BPM, onde teria sido detido.

Devido às agressões, a oficial precisou ir ao hospital. No momento em que conversou com a reportagem, enquanto aguardava para ser atendida por um ortopedista, Maria Sueli disse que sentia muita dor, além do nariz e rosto inchados. "Além da dor física, psicologicamente estou um caco. Não sei como vou fazer para voltar a trabalhar", afirmou.