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TJMG realiza reconhecimento de paternidade gratuito até 31 de julho

13/07/2019 22h30 - Atualizado em 13/07/2019 22h34 por Hoje em Dia


tjpai.pngServiço também permite reconhecimento socioafetivo, quando não há vínculo biológico entre os parentes/ TJMG/Divulgação /

 

 
 

Pessoas que queiram incluir gratuitamente o nome do pai na certidão de nascimento têm até 31 de julho para pedir o serviço por este formulário do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As inscrições foram prorrogadas e o registro será oficializado no dia 9 de agosto, das 9h às 13h, no Cartório de Registro Civil do Barreiro, em Belo Horizonte.

É possível, inclusive, realizar exame de DNA gratuito, caso seja preciso. A coleta do material é feito no local. Para o reconhecimento basta que a pessoa apresente dados do suposto pai. Pessoas que mantêm vínculo socioafetivo, sem paternidade biológica, também podem fazer o registro. Para essa modalidade é possível reconhecer também a maternidade. 

O termo de reconhecimento será lavrado pela Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte para averbação no cartório de registro civil de cada participante. Também é possível se inscrever presencialmente, na sala AL-355, no terceiro andar do Fórum Lafayette (avenida Augusto de Lima, 1.549, Barrro Preto).