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STJ derrubou a liminar que impedia o aumento de tarifa do metrô de BH 




 






 


LUIZ FERNANDO MOTTA
OTEMPO.com.br
 
 
Os usuários do metrô de Belo Horizonte irão encontrar as passagens a R$3,40 nas bilheterias a partir da meia-noite desta quarta-feira (14). A tarifa será reajustada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar que impedia o aumento da tarifa do metrô.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), autora do pedido ao STJ, confirmou a informação.
O reajuste de 89% chegou a ser praticado entre os dias 11 e 14 de maio deste ano, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia barrado o aumento.
Na decisão publicada nessa segunda-feira (12), o ministro Napoleão Filho disse que a competência sobre o caso é da Justiça Federal, da 7ª Vara da seção do Estado de Minas Gerais.
“Compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”, escreveu o ministro no despacho.


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