Na manhã de segunda (16), o casal Leonardo Lima, de 41 anos, e Viviane dos Santos, de 38,  foi impedido de vender suco natural em frente ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), localizado na Rua Miguel Gentil, no Bairro Nova Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte. Há dois anos desempregado, o casal encontrou na produção caseira de sucos uma forma de obter renda para criar as filhas. "Sustento minhas filhas com o dinheiro desse suco", diz Viviane. 

Com a intenção de montarem o próprio negócio, os dois fizerem curso de microempreendedores, ministrado no Sebrae, reformaram toda cozinha da casa para atender aos padrões sanitários. E o investimento feito estava dando certo. No verão, conseguem vender até 150 garrafas por dia, cada uma a R$ 3.

Ação da Guarda Municipal e da Polícia Civil teve como objetivo de regular a ocupação do espaço público, que estava tomado por vendedores ambulantes, bem como de  carros estacionados de maneira irregular. Para justificar a retirada do casal, os agentes alegaram questão sanitária, uma vez que não se pode vender alimentos em via pública, e descumprimento do Código de Posturas.


A ação, porém, levantou controvérsia para quem trabalha na região e se tornou cliente de Leonardo e Viviane. Sem saber muito o que fazer o casal anotava o pedido da clientela que cultivou para fazer a entrega do produto.  "A gente vende suco natural. Eu e meu marido que fazemos. São mais de 15 sabores", revela Viviane, visivelmente abalada por ver a única fonte de renda acabar. "Fico sem opção de trabalho. Estou perdidinha. Estamos desempregados. Como vamos fazer?", questionou. O casal, que mora no Bairro Industrial, em Contagem, tem duas filhas, uma com 11 anos e a outra com 16. 

 

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Leonardo e a mulher fizerem curso no Sebrae de microempreendedores, reformaram toda cozinha da casa dentro de padrões sanitários(foto: Márcia Maria Cruz/EM/DA PRESS)
 

O casal estava animado com a chegada do calor, que já dá as caras na capital mineira apesar de ainda ser inverno. Leonardo tira do bolso o registro como microempreendedor e conta que o casal buscou o Sebrae para se profissionalizar e fazer o suco dentro de todos os padrões sanitários e de higiene. Construíram cozinha industrial para preparar o suco. "Minha cozinha é toda branquinha", revela Viviane. Também se inscreveram como microempreendedor individual (MEI).

A despachante Juscélia Santos, de 41, e o filho Felipe Santos, de 22, lamentaram que o casal não pode mais vender o suco no local. "Compro suco todos os dias com eles. Todo mundo é apaixonado pelo suco que eles fazem. É melhor do que o preparado em muitas lanchonetes.  Dá para ver a qualidade e a limpeza com que preparam", afirma Juscélia.

De acordo com a Guarda Municipal, a operação foi planejada a partir de denúncias contra a "ação de flanelinhas, desobediência às normas e sinalização de trânsito, atuação de comércio clandestino em logradouro público, que têm causado transtornos á moradores e usuários dos serviços na região".  Segundo a guarda, cerca de 30 pessoas atuavam de forma irregular na região. 

 

CÓDIGO DE POSTURAS
 

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(foto: Márcia Maria Cruz/EM/DA PRESS)

 

O subinspetor Jaime Costa informou que a Guarda Municipal e a Polícia Civil realizam ação de ordem pública próxima ao Detran-MG com "intenção de orientar e coibir a venda clandestina de mercadorias, garantir o respeito à sinalização de trânsito". Participam 35 agentes da Guarda Municipal. 

Como a ação teve caráter preventivo, não foi feita apreensão de material. "Trabalhamos com o foco em orientar e evitar que a instalação ocorresse no dia de hoje. As pessoas que tentavam ocupar a calçada para a venda clandestina de mercadoria foram orientadas a não montarem as barracas", afirmou.


Segundo ele, bebidas, comidas eram comercializadas. "O problema é que a venda vai de encontro ao Código de Posturas, que veda o comércio irregular de mercadoria no logradouro público. É uma questão sanitária, que envolve higiene e manuseio de alimentos".

O subinspetor também afirmou que a constância de infrações  de trânsito era grande na região. "A presença da Guarda Municipal tende a regular a situação e a fluidez do trânsito ser melhor", disse. A guarda fará fiscalização constante na área.