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string(103) "Sobrepreço na pandemia: MP apura denúncia de superfaturamento em hospital de Ibirité e insumos em JF"
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A primeira foi formalizada em agosto por três vereadores de Ibirité e tem como alvo a Secretaria Municipal de Saúde, cuja titular é Carina Bitarães, e a própria prefeitura, comandada por William Parreira (PTC), candidato à reeleição.
Só recentemente, contudo, o documento, protocolado na Procuradoria Geral de Justiça de Minas, na Polícia Federal e na 3ª Promotoria de Ibirité, transformou-se em inquérito civil. O procedimento é conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça daquele município, como confirmou ao Hoje em Dia a assessoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A apuração, em fase de recolhimento de documentos, segundo o MPMG, diz respeito à contratação emergencial sem licitação (o que foi permitido diante das circunstâncias), pela pasta da Saúde de Ibirité, da empresa que forneceu projeto, equipamentos e mão de obra para a montagem do Hospital de Campanha da cidade, destinado a cuidar de pacientes com o novo coronavírus.
Segundo a denúncia, o preço cobrado pela empresa Aprodutora Produções e Eventos Ltda., e aceito pelo Executivo (R$ 3,9 milhões), foi “infinitamente” mais alto que os demais orçamentos enviados pelos interessados ao órgão da prefeitura.
Para os denunciantes, a vencedora do contrato 080/2020 apresentou valores acima da média de mercado e “entre duas a três vezes maiores do que os observados nos orçamentos anexos, apontando superfaturamento de ao menos R$ 2,5 milhões”, em relação ao segundo mais caro (que foi de R$ 1,5 milhão).
Também destaca o documento que a Aprodutora já era prestadora de serviços para a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer de Ibirité. E que o valor pago à empresa, de R$ 3,9 milhões, teria sido autorizado pelo Coaf, a pedido da prefeitura, em 22 de maio, quatro dias antes de a vencedora enviar sua proposta de orçamento ao Executivo municipal.
Tudo isso seria indício, de acordo com a denúncia, da “prática de eventual ato de improbidade administrativa” por membros do primeiro escalão do Executivo de Ibirité.
Os autores ainda alegam ter feito à prefeitura questionamentos sobre a contratação de profissionais para atuar no hospital, diante de informações de que as vagas estariam sendo preenchidas sem critérios definidos. No dia seguinte ao recebimento do ofício, o Executivo teria iniciado “às pressas” um processo seletivo.
O vereador João de Barro (PV), que assinou a denúncia com os colegas Alan da Música (PTC) e Daniel Sérgio (PHS), queixou-se da demora do Ministério Público em dar uma resposta sobre o caso. “Estamos desde agosto à espera de um resultado, mas a morosidade é muita”, disse.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirité, tentando falar com a secretária Bitarães e com o prefeito Parreira, que não foram localizados até o fechamento desta edição.
A assessoria, contudo, emitiu nota, afirmando que, “por meio da Procuradoria Geral, apresentou as informações e documentos que comprovam exatamente o contrário do que foi relatado pelo denunciante”.
O comunicado destaca ainda “que se trata de uma denúncia com fins eleitorais, que visa denegrir a imagem do atual prefeito, candidato a reeleição municipal”. “Permanecemos à disposição”, finaliza a nota.
Na Zona da Mata, prefeitura seria vítima de improbidade
Denúncia envolvendo compra de insumos para combate à Covid, com suposto superfaturamento, agitaram também Juiz de Fora, na Zona da Mata, há duas semanas. O caso foi objeto da “Operação Guaxinim”, deflagrada no Rio e em Minas por órgãos de controle como a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e o de Minas Gerais (MPMG.)
No caso de Juiz de Fora, a prefeitura, considerada vítima durante apurações, comprou materiais médico-hospitalares, como máscaras cirúrgicas, com dispensa de licitação, atendendo ao contexto da pandemia, em contratações que somaram cerca de R$ 2 milhões, junto a fornecedores distintos. Ao menos um desses fornecedores, porém, seria uma empresa laranja que vendeu materiais superfaturados.
Consultado ontem, o Ministério Público de Minas informou que propôs “ação civil por ato improbidade administrativa” contra uma das empresas que comercializaram os produtos com o Executivo de Juiz de Fora, a VMGMAR Comercial, Distribuição e Serviços LTDA. O MPMG pede ainda ressarcimento de R$ 721.765 ao município (ainda pendente de correção e juros) e diz que “há investigações em curso em relação a outras empresas” suspeitas.
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Só recentemente, contudo, o documento, protocolado na Procuradoria Geral de Justiça de Minas, na Polícia Federal e na 3ª Promotoria de Ibirité, transformou-se em inquérito civil. O procedimento é conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça daquele município, como confirmou ao Hoje em Dia a assessoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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Os autores ainda alegam ter feito à prefeitura questionamentos sobre a contratação de profissionais para atuar no hospital, diante de informações de que as vagas estariam sendo preenchidas sem critérios definidos. No dia seguinte ao recebimento do ofício, o Executivo teria iniciado “às pressas” um processo seletivo.
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A assessoria, contudo, emitiu nota, afirmando que, “por meio da Procuradoria Geral, apresentou as informações e documentos que comprovam exatamente o contrário do que foi relatado pelo denunciante”.
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