Serra do Curral: presidente do Iepha que negou anuência à mineração é exonerado

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PATRIMÔNIO

O presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Felipe Cardoso Vale Pires, foi exonerado na manhã deste sábado (14), pouco menos de um mês após ter afirmado, em ofício expedido em 22 de março, que o projeto de mineração que autoriza a Tâmisa a atuar na Serra do Curral, em Belo Horizonte, não teve anuência do órgão.
A decisão, assinada pelo governador Romeu Zema (Novo), foi publicada no "Minas Gerais". No lugar dele, assume a arquiteta Marília Palhares Machado, também nomeada pelo chefe do Executivo. Por ora, não há mudanças certas no cenário jurídico relacionado à mineração na serra.
O licenciamento para a mineração na Serra do Curral pela Tâmisa foi aprovado em 30 de abril. Foram oito votos a favor e quatro contrários. Na data, a empresa recebeu o aval do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para instalação do complexo industrial na Serra do Curral. Contudo, é necessário que haja anuência do Iepha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que a proposta seja elegível a aprovação.
SEGUIR

Em duas instâncias, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 5, o governo estadual desconsiderou a necessidade da tramitação nos institutos. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônias Oliveira, não comentou sobre o assunto durante sua fala no plenário e, o superintendente de Projetos Prioritários, Rodrigo Ribas, chegou a dizer que o projeto tinha sido aprovado no Iepha. 

No ofício emitido no final de março, o órgão pontua que ele, contudo, “não passou por análise deste Instituto, quanto à avaliação de impacto ao patrimônio cultural, e não possui manifestação/anuência expedida por este órgão estadual de proteção”. 
“A última anuência expedida por este Instituto consta do OF.GAB.PR. N° 1403/2018, de 14 de dezembro de 2018, anexo, e se refere à análise inicial do projeto minerário do empreendimento supracitado”, completa o texto. O Iepha ainda detalhou que “é necessária a apresentação de estudos completos acompanhados de toda documentação pertinente à avaliação de impacto ao patrimônio cultural para nova análise por este Instituto”.
Em nota, o Governo de Minas Gerais afirmou que a decisão da saída de Felipe nada tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral. 

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), informa que a arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado assume a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).
O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires deixa o cargo a pedido encaminhado há três meses, após cumprir transição durante o processo de escolha da nova presidente. A mudança, portanto, não tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral. O desligamento oficial foi publicado na edição deste sábado (14/5) do Diário Oficial de Minas Gerais.
Felipe Pires esteve à frente do Iepha no período de maio de 2021 a maio de 2022.

O Governo de Minas agradece os serviços prestados.
A alternância na presidência do Iepha dará continuidade às boas práticas de gestão e condução transparente dos trabalhos.
Manifestação
Neste domingo (15), o Viva Espaço Lúdico organizou um “ato de amor à Serra do Curral”, com programação entre 8h50 e 10h30, em protesto à aprovação da mineração no ponto turístico belo-horizontino. 
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