Sancionado subsídio ao transporte público de BH; medidas valem na segunda

array(31) {
  ["id"]=>
  int(141451)
  ["title"]=>
  string(75) "Sancionado subsídio ao transporte público de BH; medidas valem na segunda"
  ["content"]=>
  string(3776) "
 
O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou, nesta sexta-feira (1°/7), o Projeto de Lei (PL) 336/2022, que prevê o subsídio de R$ 243,4 milhões para o transporte coletivo de Belo Horizonte. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na última semana. A lei será publicada na edição do Diário Oficial do Município deste sábado (2/7).  
O aporte financeiro será repassado às empresas até março de 2023 e passa a valer a partir da próxima segunda-feira (4/7). O objetivo da concessão é melhorar a qualidade da prestação do serviço, com ampliação do número de ônibus e redução do tempo de espera dos usuários.
 
O Projeto de Lei autoriza ainda a concessão de R$ 11 milhões para o transporte suplementar, além de R$ 900 mil para o táxi lotação. Do valor total, R$ 163,5 milhões são originários da Prefeitura de BH, R$ 74 milhões da Câmara Municipal e R$ 5,9 milhões da emenda de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido). 
 
Aumento imediato nas viagens 
O número de viagens diárias em dias úteis deve ter um aumento imediato de, no mínimo, 15% em relação à média de viagens no mês de março deste ano. Após 15 dias, um novo aumento, desta vez de 30% na frota, totalizando cerca de 22 mil viagens por dia. 
Está prevista, ainda, a retomada do transporte público em período noturno, sob a mesma demanda do último trimestre pré-pandemia. Enquanto valer o subsídio, as concessionárias não vão poder aumentar as tarifas dos transportes.
O prefeito destacou ainda que será criado um canal de atendimento, por WhatsApp e e-mail, para que a população possa fazer reclamações sobre o serviço. “Assim, o cidadão contribuirá com a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores para fiscalizar o setor”, disse Noman.
O acordo foi assinado em 12 de maio pela Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e Consórcio Operacional. Em caso de descumprimento das exigências acordadas, o pagamento do subsídio relativo ao mês seguinte será suspenso.
Valores repassados 
Para as concessionárias de transporte público coletivo convencional, será repassado um aporte de R$ 30 milhões por mês, referentes a abril, maio e junho deste ano; e R$ 17,75 milhões por mês, destinados a julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, serão encaminhados R$ 10 milhões por mês.
Para os permissionários de transporte suplementar, será destinado R$ 1,457 milhão por mês para abril, maio e junho; e R$ 862 mil por mês, referentes a julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Além de R$ 485,33 por mês em janeiro, fevereiro e março do próximo ano.
"
  ["author"]=>
  string(24) "Mariana Costa /em.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(593427)
    ["filename"]=>
    string(16) "busunmelhorr.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "83503"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(0) ""
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(221) "
A partir de segunda-feira (4/7), número de viagens diárias devem aumentar em, no mínimo, 15% em relação à média de viagens de março deste ano
"
  ["author_slug"]=>
  string(23) "mariana-costa-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(173)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(72) "sancionado-subsidio-ao-transporte-publico-de-bh-medidas-valem-na-segunda"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-07-01 16:07:49.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-07-01 16:07:49.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-07-01T16:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(25) "marquivo/busunmelhorr.jpg"
}