Aditivo publicado

Os estudos e projetos para implantação do BRT Amazonas, em Belo Horizonte, terão um custo adicional de R$ 1,6 milhão. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) formalizou um aditivo que elevou em 7,88% o valor do contrato para elaboração dos projetos de mobilidade urbana do futuro corredor. A alteração foi assinada nesta segunda-feira (5).

O acréscimo é de R$ 1.619.145,05 e está previsto no segundo termo aditivo do contrato firmado entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), e o Consórcio Oficina - ITDP - Lareda - GPA&A.

Segundo justificativa publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a mudança foi necessária devido à insuficiência da capacidade operacional inicialmente disponível para realizar o volume de ensaios exigido dentro do cronograma do empreendimento. Também foram identificadas limitações técnicas para a execução de parte dos ensaios especializados.

Com o aditivo, levantamentos, sondagens e ensaios necessários para o desenvolvimento dos projetos passarão a ser realizados dentro do próprio contrato.

A PBH chegou a avaliar a contratação específica de uma empresa para executar esses serviços. A alternativa, porém, exigiria um novo processo de contratação, com etapas de formalização e mobilização de outra empresa, além da criação de uma nova interface contratual para atividades diretamente relacionadas aos projetos que já estão em andamento.

Por isso, segundo a justificativa técnica, a inclusão dos serviços no contrato atual foi considerada a alternativa mais viável para adequar os trabalhos ao cronograma e evitar interrupções no desenvolvimento dos projetos.

As despesas adicionais serão pagas com recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Fase de projetos

O contrato que recebeu o aditivo é destinado à prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos estudos e projetos de mobilidade urbana do BRT Amazonas. O aumento de R$ 1,6 milhão, portanto, não se refere à execução das obras do corredor.

O projeto prevê a implantação de um novo sistema de transporte coletivo no Vetor Oeste de Belo Horizonte, com intervenções no corredor formado pelas avenidas Amazonas e Tereza Cristina e conexão com a região do Barreiro.

No início deste mês, o empreendimento avançou em outra frente. A PBH declarou de utilidade pública 14 imóveis nos bairros Calafate e Vila Marinhos, que poderão ser desapropriados para viabilizar o projeto. São seis lotes no Calafate e oito na Vila Marinhos.

A previsão apresentada anteriormente pela prefeitura é de que o BRT Amazonas tenha cerca de 39,7 quilômetros de intervenções, incluindo estações de transferência e uma estrutura de integração na região das avenidas Amazonas e Tereza Cristina. A implantação do sistema está prevista para 2030.

A reportagem procurou a PBH para se posicionar sobre o aditivo e aguarda retorno.