Ministra chegou acompanhada do secretário de Estado de administração prisional, Sérgio Barbosa Menezes, e elogiou o complexo da região metropolitana de BH
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, visitou na manhã desta quinta-feira (29) o único complexo penitenciário de parceira público privada do país, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Um dos compromissos firmados por Cármen Lúcia ao assumir a presidência do STF foi tratar com prioridade a situação dos presos.Desde que assumiu a cargo, a ministra já visitou 18 penitenciárias em diversos Estados brasileiros afim de conhecer a realidade dos detentos.
Durante a visita a ministra visitou um dos pavilhões de regime fechado. Ela foi às celas e conversou com os detentos. Segundo ela esse é um modelo diferenciado. “Esse é um modelo diferenciado exatamente porque aqui não tem superlotação, tem um trabalho diferenciado com parcerias. Hoje são 2160 presos, que é a lotação está prevista. Então são condições muito especiais” , disse.
Modelo
De acordo com a ministra esse modelo de PPP pode ser adotado futuramente, mas ressaltou que ele ainda passa por um processo de experiência.
“Aqui é uma experiência que pode se multiplicar, mas ela tem só cinco anos, está em fase de experiência ainda, mesmo com cinco anos. Nós esperamos que experiências como essas posam alterar o quadro, aplicando, claro e adaptando-se, mas é um processo”, explicou.
Conversa com presos
Na conversa com os detentos, a ministra contou, que apesar da rigidez do complexo penitenciário de parceira público privada, eles alegaram preferir estar aqui do que em outras penitenciária. “Os presos, todos eles, preferem aqui apesar do rigor porque tem que trabalhar e estudar”, contou.
A chegada
Cármen Lúcia chegou acompanhada do secretário de estado de administração prisional, Sérgio Barbosa Menezes. A ministra se reuniu com a juíza de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, três juízes do Conselho Nacional de Justiça, diretores da penitenciária além do secretário de estado. Na reunião ela questionou sobre o funcionamento do complexo penitenciário, sobre o trabalho executado pelos presos e sobre a presença de criminosos ligados à facções.
O Complexo penitenciário público privado possui três pavilhões, sendo dois de regimes fechados e um de semi aberto. Inaugurado em 2013 o complexo abriga 2160 presos. Essa é a terceira vez que a Cármem Lúcia visita o complexo penitenciário porém a primeira visita da como presidente do STF.
