Possíveis irregularidades que podem custar título à Pampulha serão apuradas

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A troca de acusações entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Iate Tênis Clube sobre problemas no Complexo Moderno da Pampulha ocasionou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público de Contas (MPC) estadual. Possíveis irregularidades em construções e na qualidade da água da lagoa podem custar o título de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Paisagístico da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2016. Quem está com o caso é a procuradora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Maria Cecília Borges, conforme documento de 30 de setembro.
Além da abertura do inquérito, o imbróglio ganhou novos capítulos na última quinta, quando o prefeito de BH, Alexandre Kalil, afirmou que os problemas do complexo eram de responsabilidade do Iate e da Copasa. “Foi o Iate que invadiu e tem que ser derrubado, e a Copasa é que tem que canalizar todo o esgoto. A Copasa tem que resolver porque isso aqui é eterno. Não vem me dizer que a lagoa vai ser limpa, porque isso aqui é serviço de limpeza urbana, você tem que limpar todo dia. E a Justiça tem que determinar a demolição do Iate, um terreno invadido, irregular, e todo mundo sabe”, disse durante visita à Igreja São Francisco de Assis.
No inquérito, a promotora fala em prazos já perdidos, “outros que vencerão no fim do ano e alguns que deverão ser objeto de monitoramento contínuo”. Por causa disso, ela continua, “o Conjunto Moderno da Pampulha pode perder o título ou passar a integrar a lista de ‘Patrimônio da Humanidade em Perigo’ caso não cumpra os compromissos firmados junto à Unesco”.
Por causa da situação, os responsáveis podem ser penalizados. No entanto, a procuradora não enumera as sanções. Ela fala dos danos que a eventual perda do título podem trazer. “Prejuízos à identidade da capital, em nível nacional e internacional, com consequências à cultura, ao turismo, que se revertem em fonte de renda e benefícios econômicos. Pode haver ainda prejuízos ao meio ambiente natural e construído, impactando cerca de 500 mil habitantes”, diz outro trecho da nota.
O clube afirma que, “antes da concessão do título, Iate e prefeitura já mantinham entendimentos a respeito do problema. Desde aquela época, a prefeitura já reconhecia o direito do Iate e procurava uma solução, resguardando os interesses de todas as partes envolvidas”, diz em nota.
Já a Copasa enumerou ações, afirmou que retirou 95% do esgoto jogado na lagoa e que depende das prefeituras de BH e Contagem para atingir 100%. Citou ainda “obras de desassoreamento do interceptor da margem direita”, ao custo de R$ 10 milhões, que devem ser encerradas em dezembro. 
O órgão afirmou também que “implantou 100 km de redes coletoras e interceptoras e construiu nove estações elevatórias, que possibilitaram a coleta, a interceptação e o encaminhamento do esgoto”. Essas obras custaram R$ 115 milhões, garantiu a companhia.
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Inquérito civil pelo Ministério Público de Contas estadual vai apurar possíveis falhas em construções e na qualidade da água da lago
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