PAMPULHA: O ETERNO CUSTO DA LAGOA

Passados seis anos da comemoração pela conquista do título mundial do Conjunto Moderno da Pampulha como patrimônio cultural mundial, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) cumpriu vários dos compromissos assumidos com a Unesco para sua preservação. No entanto, a despoluição da lagoa ainda se arrasta.

A licitação para manter o serviço de desassoreamento foi suspensa após pedido do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, que levantou suspeita de irregularidades, mas deve ser retomada em breve pela prefeitura.

Questionado sobre a possibilidade de a Pampulha perder o título, o professor da Escola de Arquitetura da UFMG, o urbanista Flávio Carsalade, diz que esta é uma situação extrema, mas a preocupação existe. “Acredito que ainda não estamos nesse momento, porque a Unesco também sabe que determinadas coisas não são feitas de imediato, ainda mais quando não há dinheiro para sair investindo a torto e a direito. O que ela sabe é que os problemas são revertidos ao longo do tempo, mas precisa perceber que esforços estão sendo feitos, como a questão do Iate”, alega.


Para a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Luciana Feres, este é um questionamento que sempre se faz presente, mas foram raros os casos no mundo em que um sítio deixou de ter o reconhecimento.


“Temos o exemplo da cidade de Dresden, na Alemanha, que perdeu o título porque construíram uma ponte sobre o rio Elba, que é um elemento muito descaracterizante. Se pensarmos no Conjunto Moderno da Pampulha, há um plano de ação e monitoramento, que é feito anualmente pela Unesco, temos um controle com o envio de relatórios”.

Impasse no Iate Clube


Uma das situações mais incertas é a demolição do anexo construído pelo Iate Clube após a privatização, na década de 1960: um prédio horizontal ao lado do edifício desenhado por Oscar Niemeyer. Diante do impasse entre prefeitura e o clube e com o fracasso das negociações, a questão precisou ser judicializada em 2019, e não há nenhuma previsão para ser resolvida.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma liminar determinou a apresentação de um projeto de demolição e reconstrução paisagística no mesmo ano, que já foi aprovado pelos órgãos municipais e pelo Iphan. Já o Iate pediu a suspensão do pedido por causa das dificuldades econômicas agravadas pela pandemia. Atualmente, o processo aguarda decisões do juiz sobre pedidos de todas as partes.


Sobre a questão do Iate, Luciana enfatiza que o problema foi colocado desde a candidatura e a situação não envolve apenas o poder público. “Existe essa recomendação de que seja demolido, e pode levar tempo, mas não sabemos quanto. A Unesco está monitorando, ela já sinalizou várias vezes, e em todos os relatórios é respondido. Não há risco de falar que vai perder o título, não tem nenhum indício ou sinalização de que a Unesco tem essa intenção, pelo contrário, ela quer que as ações positivas sejam realizadas para preservar o valor universal e excepcional”, finaliza.

Intervenções já feitas


Entre as intervenções já concluídas estão a demolição da guarita de entrada da Casa do Baile (2017), as restaurações do monumento a Iemanjá (2017), igreja São Francisco de Assis (2019) e praça Dalva Simão (2019), além da implantação do Viveiro Burle Marx no Jardim Botânico (2019), instalação das lunetas (2019), adequação da ciclovia da orla (2022) e implantação de sistema de videomonitoramento em 12 pontos (2022).Porém, uma das situações mais incertas é a demolição do anexo construído pelo Iate Clube após a privatização, na década de 1960: um prédio horizontal ao lado do edifício desenhado por Oscar Niemeyer. 

As questões que envolvem o título da Unesco concedido ao conjunto da Pampulha, os problemas de poluição e assoreamento da lagoa e as suspeitas de irregularidades levantadas pelo Ministério Público de Contas sobre o processo de gestão do reservatório são alguns dos temas abordados na reportagem especial publicada hoje (24) em O TEMPO.