PBH recorre e derruba liminar que autorizava ensino presencial em creches

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Com liminar cassada, 13 creches de BH não poderão receber crianças de forma presencial(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, derrubou a liminar que autorizava o funcionamento de 13 creches no regime presencial em Belo Horizonte. O despacho, enviado na última sexta-feira (5/2), foi feito após pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que recorreu contra a primeira decisão.
Para tomar tal decisão, o desembargador usou como base outros resultados, nos quais a PBH obteve êxito, ao derrubar liminares que autorizavam o funcionamento presencial de instituições infantis. Para o presidente do TJMG, o “sinal verde” para receber crianças deve ser dado pelo Executivo municipal.
Por fim, o desembargador fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil, caso a decisão seja descumprida.
Com isso, 13 creches que tinham autorização para funcionar com base em liminar tiveram o aval suspenso. São elas:
Centro Pedagógico Balão Amarelo
Sementinhas Encantadas Escola De Educação Infantil
Centro De Apoio Escolar Casinha Feliz
Escola Infantil Paraíso Da Alegria
Instituto Educacional Getsêmani
Instituto Educacional Copacabana
Instituto Infantil Construindo A Vida
Instituto Planalto
Centro Educacional Cia Da Criança
Leila Duarte Da Silva Ribeiro
Centro Educacional De Formação Infantil
Instituto Educacional Pintando O Sete
Instituto Machado Corrêa

Retorno
O retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte pode estar próximo. A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, disse, em 1º de fevereiro, que, se a vacinação continuar avançando no município, as portas das instituições podem ser reabertas a partir de março.
 
“Fevereiro estaremos preparando as escolas para que, em março, se tivermos vacinação extensa, possamos voltar presencialmente”, afirmou  ngela. “Se todo mundo continuar se cuidando, podemos abrir em março. Lembrando que permanece a necessidade dos cuidados (sanitários), o distanciamento sempre”, assegurou.
 
O assunto foi abordado durante a live “Acolhimento e ações pedagógicas para 2021”, transmitida pelo YouTube. O evento on-line foi criado pela Secretaria Municipal de Educação para abordar as dificuldades e propósitos da educação municipal em tempos de pandemia do novo coronavírus.
 
“Fevereiro é para organizar a escola, rechear nosso mapa socioeducacional, nos organizar enquanto professores para oferecer alternativas melhores de comunicação sabendo que a pandemia ainda existe”, explicou a secretária.
A possibilidade de um retorno presencial às aulas em março depende dos indicadores usados para controle do novo coronavírus, acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 'sinal verde' que 13 estabelecimentos tinham para receber crianças de forma presencial
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