Casos de descumprimento de normas aumentaram 35% em 2018 em relação ao ano anterior
Irregularidades em calçadas geraram, em média, 30 notificações por dia em Belo Horizonte no ano passado. A prefeitura registrou, no período, 11.085 casos de descumprimento das normas de padronização dos passeios da cidade, como a obrigatoriedade de faixa reservada ao trânsito de pedestres e de revestimento de material antiderrapante, 35% mais que os 8.187 do ano anterior. Para despertar a atenção dos proprietários dos imóveis sobre as regras e do poder público quanto à importância da fiscalização, o Instituto Corrida Amiga, movimento de São Paulo pela mobilidade a pé, está realizando neste mês a campanha Calçada Cilada. O objetivo é recolher, por meio de um aplicativo, fotos e relatos sobre problemas nas calçadas em todo o país.
No ano passado, 85 fiscalizações foram realizadas em Belo Horizonte durante a campanha, a maioria delas na região Oeste e relativa à calçada irregular. “O problema de calçada no Brasil é naturalizado. As pessoas se acostumaram com calçadas esburacadas, mas esses espaços têm que ser seguros e acessíveis para todos, considerando não só pessoas com deficiência, mas também crianças e idosos”, pontua a diretora do Instituto Corrida Amiga e gestora ambiental Silvia Stuchi.
Segundo ela, passeios em boas condições evitam quedas. “Mesmo quem usa carro ou ônibus também é pedestre. Todos precisam da calçada”, lembra. A ideia é que todas as irregularidades de passeios coletadas pelo aplicativo sejam encaminhadas para os órgãos públicos responsáveis por cada local.
Embora a responsabilidade pelas calçadas seja dos proprietários dos imóveis, o município tem o papel de fiscalizar. “Existe uma cartilha do município com as regras para as calçadas, e a prefeitura precisa fiscalizar. O município não vai conceder o habite-se se os passeios não estiverem de acordo com as normas”, afirma a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes.
Regras. Em Belo Horizonte, o proprietário do imóvel é responsável pela construção, pela conservação e pela manutenção do passeio, que é obrigatório em todas as vias pavimentadas da cidade e deve seguir as normas previstas na legislação.
As calçadas devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante e ser executadas sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres.
A legislação diz ainda que a faixa destinada à circulação de pedestres deve ter largura igual ou superior a 1,5 m. No caso de passeios com medida inferior a 2 m, a faixa deve corresponder a 75% da largura total. Há normas ainda que tratam da sinalização tátil, de rampas e acesso aos imóveis.
Calçada Cilada. Para fazer parte da campanha, acesse o aplicativo Colab, publique a foto da calçada com problemas e faça uma breve descrição da irregularidade com a hashtag #cilada.
Associação e alunos flagram problemas
Buracos, mato, entulhos, degraus altos e falta de acessibilidade foram alguns dos problemas encontrados nas calçadas do bairro Jardim Felicidade, na região Norte de Belo Horizonte, em fiscalização realizada nesta semana pela Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo), parceira do Instituto Corrida Amiga. Todos os casos foram registrados no aplicativo Colab. O foco foram passeios de responsabilidade do poder público, como os de escolas e de serviços municipais de saúde.
“A calçada é muito importante porque é o primeiro contato que as pessoas têm com a cidade. Quando a gente sai de casa ou do trabalho, passa por ela. A calçada boa e acessível é um direito fundamental do cidadão”, pontua a associada da BH em Ciclo Marina Beatriz Oliveira. “É fundamental que a prefeitura e o Estado mantenham essas calçadas decentes para os usuários”, afirma.
Um dos alvos das vistorias foram as calçadas no entorno da Escola Municipal Rui da Costa Val. Os alunos do sexto ao nono ano da instituição participaram da fiscalização e usaram fitas métricas para medir a largura dos passeios: enquanto o espaço destinado aos pedestres na rua João da Silva soma 113 cm, considerando-se os dois lados da calçada, a via para carros tem 365 cm. “A lógica atual é de preferência dos carros. A calçada de má qualidade está em toda a cidade”, denuncia Marina.
Em nota, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que vai enviar uma vistoria técnica para avaliar as condições das calçadas da escola.
Multas aplicadas pela PBH cresceram 19%
O número de multas aplicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte por irregularidades nas calçadas também aumentou na capital em 2018. Foram 4.250, contra 3.573 no ano anterior, uma alta de 19%. A multa é aplicada após o prazo para correção da irregularidade se encerrar e custa, no mínimo, R$ 678,05.
A Subsecretaria de Fiscalização informou que são realizadas cerca de 60 ações diárias de fiscalização para constatar a situação dos passeios na cidade, o que inclui questões como conservação, declividade e acessibilidade.
As pessoas podem fazer denúncias de passeios irregulares e em mau estado de conservação por meio do telefone 156, no portal de serviços da PBH ou presencialmente, no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro).
