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O descumprimento da medida pode levar à interdição da loja. O decreto, antecipado pelo prefeito Alexandre Kalil na última segunda-feira, foi publicado nesta sexta-feira. Conforme a norma, o uso de máscara também será obrigatório nas ruas.
Porém, o texto não informa se haverá punição aos pedestres. Para segunda-feira está prevista nova coletiva na prefeitura para tratar do assunto. O certo é que tanto em via pública quanto no comércio as regras seguirão em vigor por tempo indeterminado.
No caso dos lojistas, há ainda a obrigação de afixar cartazes sobre a forma correta de utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de divulgar o número máximo de pessoas que podem ficar dentro dos espaços. Só será permitido um cliente a cada 13 metros quadrados. Um modelo de referência para essa capacidade ficará disponível no portal da prefeitura.
Além disso, a entrada nesses espaços deverá ser controlada por meio eletrônico ou cartão numerado, devidamente higienizado com álcool em gel.
A máscara será obrigatória a partir de quarta-feira em BH. Porém, se for usada incorretamente pode ser fonte de contaminação. Assista abaixo ao vídeo com dicas do médico Estevão Urbano, da Sociedade Mineira de Infectologia
Punição
A fiscalização dos clientes ficará a cargo dos próprios comerciantes. Segundo o decreto, em caso de descumprimento, os estabelecimentos terão o Alvará de Localização e Funcionamento recolhido pela Guarda Municipal para que seja feita adequação.
Se o comerciante insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar a loja. E se houver o descumprimento da interdição, pode ser aplicada multa de R$ 17.614,57. De acordo com a PBH, equipes da Guarda Municipal atuarão em toda a cidade.
Serviços de saúde
Nas clínicas, laboratórios e hospitais, deverá ser assegurada distância mínima de dois metros entre as pessoas, além do atendimento às normais da Vigilância Sanitária. As demais medidas já adotadas nas unidades de saúde para a prevenção do Covid-19 deverão ser mantidas em quaisquer tipos de estabelecimentos autorizados a funcionar em Belo Horizonte.
Ônibus
O uso das máscaras também será exigido nos ônibus da capital. Além do EPI, o documento da prefeitura já estipula uma mudança importante a partir da próxima segunda-feira. Usuários do transporte público com mais de 65 anos terão a gratuidade da passagem suspensa nos horários de pico – 5h às 8h59 e 16h às 19h59.
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