Pacientes à espera por 12h, equipamento novo parado: o que o TCE encontrou em unidades de saúde

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Fiscalização em Minas

Pacientes esperando até 12 horas por atendimento, unidades de saúde sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e equipamentos médicos novos parados foram alguns dos problemas identificados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) na Fiscalização Ordenada da Saúde, cujo balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (7), em Belo Horizonte. Ao todo, 81 unidades foram vistoriadas em todas as regiões do estado, incluindo 34 UPAs e 47 hospitais - 31 filantrópicos e 3 estaduais.
Segundo o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, os estabelecimentos foram escolhidos com base em denúncias, alta mortalidade e recorrência de problemas. Os locais fiscalizados representam, juntos, 240 mil internações nos últimos 12 meses. As auditorias ocorreram de forma surpresa, inclusive no período noturno, para captar a realidade do atendimento.
O Tribunal informou que cada uma das 81 unidades receberá um relatório individual com determinação para corrigir os problemas identificados. O prazo será curto, segundo Durval. Caso não haja cumprimento, poderá haver multa, responsabilização administrativa e ação por improbidade. O Ministério Público de Contas acompanhará os desdobramentos.
Melhorias significativas
Entre os avanços apontados pelo Tribunal, houve aumento de 180% na divulgação das especialidades médicas ofertadas e melhora na transparência das escalas e cargas horárias dos profissionais. A fiscalização também registrou melhora de 50% na limpeza e organização de banheiros e crescimento de 35% no atendimento preferencial. Além disso, 80% das unidades aprimoraram a proteção de medicamentos de alto custo.
No entanto, o relatório mostra que três pontos pioraram de forma significativa em relação à etapa anterior:
Gestão e monitoramento de infecção hospitalar;
Armazenamento de resíduos, que em alguns casos não segue normas sanitárias;
Controle interno de frequência de profissionais, especialmente médicos.
“Ainda há unidades onde o controle de ponto é manual, o que abre margem para fraude e ausência durante o plantão”, afirmou a superintendente de controle externo, Jaqueline Lara Somavilla. 
Conflito no trabalho dos auditores
Um dos episódios mais tensos durante a fiscalização ocorreu no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, onde houve tentativa de impedir a entrada dos auditores. A situação exigiu a presença da polícia.
Segundo Durval, a conduta não será tolerada nas próximas inspeções. “Auditor não pode ser impedido de trabalhar. Se houver impedimento, haverá voz de prisão”, afirmou o presidente.
A Fiscalização Ordenada é realizada de forma surpresa pelo TCE-MG em unidades de saúde de todas as regiões do estado, avaliando estrutura, atendimento, controle de medicamentos, recursos humanos e gestão. Em rodadas anteriores, o Tribunal encontrou tanto melhorias implementadas após recomendações quanto situações críticas, como pacientes em corredores e equipamentos médicos sem uso. 
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Duarte
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Locais vistoriados representam, juntos, 240 mil internações nos últimos 12 meses
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