Uma força-tarefa investiga um esquema de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O foco da operação, deflagrada nesta terça-feira (28), é um grupo empresarial do setor de construção civil e pré-moldados que teria deixado de repassar aos cofres públicos mais de R$ 26 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens em Belo Horizonte, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Rio Acima. As equipes vasculharam galpões industriais, escritórios corporativos e as residências dos empresários e funcionários suspeitos de participação nas fraudes. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos. 

Rede com 19 empresas para ocultar rastro do dinheiro

Segundo o Ministério Público (MP), o grupo embutia o valor do imposto no preço dos produtos, recebia o pagamento integral dos clientes, mas não recolhia o tributo ao Estado. Para ocultar o rastro do dinheiro, os valores eram movimentados por uma rede composta por pelo menos 19 empresas interligadas.

Ainda conforme a investigação, os líderes do esquema promoviam sucessivas mudanças societárias e transferiam máquinas e imóveis para outras empresas do mesmo conglomerado, esvaziando o patrimônio das devedoras para impedir que a Justiça bloqueasse bens para o pagamento dos débitos.

O esquema identificado é classificado como o de um "devedor contumaz". Ao contrário de quem atrasa impostos por crise financeira, os investigados utilizavam a apropriação do ICMS para obter uma vantagem injusta perante os concorrentes. Ao operar com uma carga tributária praticamente nula, o grupo conseguia oferecer preços menores ou obter lucros muito acima da média. 

Além das buscas físicas, a Justiça determinou a indisponibilidade de ativos financeiros e bens dos envolvidos. O montante total bloqueado ainda não foi divulgado pelo Ministério Público.

As investigações conduzidas pela Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Belo Horizonte (CAOET-BH). MP, Secretaria de Estado de Fazenda e polícias Militar e Civil integram a força-tarefa.