Operação em Minas e outros nove estados apreende óleo lubrificante ilegal

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PETROLATO


Dezessete mil litros cúbicos de óleo lubrificante foram apreendidos nesta sexta-feira (16) durante a Operação Nacional Petrolato, coordenada pelo Ministério Público e que visa coibir ilegalidades no setor de logística reversa desse produto usado e contaminado.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 estados. Em Minas Gerais, a operação ocorreu nos municípios de Uberlândia e Frutal, no Triângulo, onde, além do óleo, armas de fogo e documentos que irão subsidiar as investigações também foram apreendidos.
Óleo
O óleo lubrificante usado e contaminado é um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – Norma Brasileira 10004). Trata-se de produto muito poluente, que apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água. Além de ser nocivo ao meio ambiente, também faz mal á saúde humana, pois a sua queima causa câncer e outras doenças
Por isso, o reaproveitamento desse composto deve observar critérios técnicos específicos, sendo toda logística, da coleta ao refino, realizada apenas por empresas habilitadas pela ANP e licenciadas pelo órgão público ambiental competente.
Entretanto, parte desse material acaba sendo coletada, transportada, armazenada e destinada por empresas clandestinas, alvos principais da operação. O Ministério Público apura a prática de crimes ambientais, como poluição, armazenamento, coleta, transporte, descarte de resíduo perigoso e funcionamento de serviço poluidor sem licença.
O coordenador nacional da Operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, destaca que a ação “decorre de esforço desenvolvido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (Abrampa) de promover a articulação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais em ações para a defesa mais efetiva do meio ambiente e cessação de ilícitos ambientais em todo o território nacional”, ponderou.
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