Obras do Rodoanel serão concluídas em 2030, aponta estudo

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VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA

As obras de construção do Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte só devem ser iniciadas no segundo semestre de 2024, de acordo com o estudo de viabilidade técnico-econômica do projeto, divulgado pelo governo de Minas. As primeiras alças devem ser concluídas a partir de 2027, e a última, em 2030.
O edital referente ao projeto de parceria público-privada para a implantação, operação e manutenção da infraestrutura foi aberto para consulta pública nesta sexta-feira (5), um dia após a assinatura do acordo de R$ 37,68 bilhões entre a Vale e o Estado, que prevê recursos para as intervenções. A previsão é que o contrato de concessão tenha duração de 30 anos e demande R$ 4,4 bilhões em recursos públicos, conforme os estudos econômico-financeiros.
 
De acordo com os documentos, a concessão deve ser iniciada em 2022. Os primeiros dois anos e meio do contrato serão destinados às fases de projeto e licenciamento, além de parte das desapropriações. As obras das alças Sudoeste, Oeste e Norte devem ser iniciadas em julho de 2024 e durar três anos. Já as da alça Sul devem começar em julho de 2026 e ser concluídas após quatro anos.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) para comentar os prazos previstos, mas a pasta não respondeu os questionamentos. Segundo a secretaria, uma coletiva de imprensa será realizada sobre o assunto na próxima semana.
 
A consulta pública sobre o edital ficará disponível por 45 dias, até 22 de março, e, ao longo deste período, serão realizadas audiências públicas virtuais para apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas e oitiva da população. O objetivo, de acordo com a Seinfra, é garantir transparência ao processo e receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. Após a coleta e a análise das propostas, serão realizados ajustes nos documentos que compõem o edital, que deve ser publicado ainda neste primeiro semestre.
O Rodoanel já vem sendo discutido há mais de 20 anos e é a promessa do poder público para a redução de acidentes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que, nesta sexta-feira, registrou mais uma ocorrência grave envolvendo duas carretas, um caminhão e dois carros. A ideia é que a infraestrutura desafogue o fluxo de tráfego pesado do Anel e possibilite a queda de cerca de 1.000 acidentes por ano.
A execução do Rodoanel está prevista no acordo assinado nesta quinta-feira entre o Estado e a Vale para a recuperação dos danos socioeconômicos e socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana, em 2019. Cerca de R$ 4,95 bilhões serão destinados a projetos de mobilidade, que incluem também melhorias no metrô de Belo Horizonte e na infraestrutura rodoviária da região metropolitana.
Estudos preveem cobrança de pedágio de R$ 0,35 por quilômetro
A cobrança de pedágio no Rodoanel deve ter como base o valor de R$ 0,35 por quilômetro, de acordo com os estudos divulgados pelo governo para a consulta pública sobre o edital de licitação. As informações dão conta de que a alça Norte, com 43,92 km, fará a maior cobrança, de R$ 15,37 na tarifa cheia. O pedágio mais barato previsto é de R$ 4,65, na alça Sudoeste, que possui 13,28 km de extensão.
Os estudos de tráfego e projeção de demanda estimam crescimento do fluxo de veículos ao longo dos anos do contrato de concessão: em 2027, a previsão é de 14 milhões de veículos no Rodoanel, e, em 2051, último ano da parceria público-privada, de 60 milhões.
A receita total estimada para todo o período de contrato, sem considerar correções, é de R$ 6,4 bilhões.
A minuta do edital e os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis no site www2.bdmg.mg.gov.br/Paginas/data-room.aspx. As contribuições sobre o projeto podem ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.
Benefícios esperados: aumento do PIB da região metropolitana entre 7% e 13% em dez anos; redução do tempo de deslocamento entre 30 e 50 minutos para veículos de carga e mobilidade urbana; geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos; minimização das emissões de CO2 em quase 10%; diminuição dos custos de carga e escoamento.
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De acordo com documentos disponibilizados pelo governo do Estado para consulta pública, obras começam em 2024 e pedágio será de R$ 0,35 por km
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