Assim que começaram os rumores de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais teria um novo comando, prefeitos de cidades históricas do Estado – Congonhas, Diamantina e Ouro Preto – se manifestaram contra a substituição da museóloga Célia Corsino. Os chefes dos executivos municipais enviaram um ofício solicitando a permanência dela – divulgado em primeira mão pelo Magazine. Há quase 40 anos no órgão, e há três como superintendente, a gestora foi exonerada há cerca de dez dias. Convidada pelo Governo do Estado, ela irá assumir a Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais.

Esse foi apenas o primeiro capítulo de uma polêmica novela que coloca uma interrogação sobre o futuro das políticas públicas para a questão patrimonial em Minas. Quando Jeyson Cabral Tavares foi anunciado como novo chefe do Iphan, especialistas levantaram suas vozes. O motivo: Jeyson, indicado pelo deputado federal Charlles Evangelista, do PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, não tem experiência na área. Graduado em história e geografia, o último cargo ocupado por ele foi como cinegrafista na Câmara Municipal de Juiz de Fora. 

O conselho consultivo do Iphan reagiu rápido. No último dia 1º, o grupo divulgou um manifesto que afirma que a escolha não obedece a critérios técnicos. A empresária e pesquisadora Angela Gutierrez foi uma das que se posicionou contrária à decisão, vista como meramente política. “Ele pode ser sério, responsável, amigo do deputado, o que for, mas não tem experiência”, diz. “Para cargos técnicos devem ser escolhidas pessoas com conhecimento”, argumenta o prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB), o Zelinho. 

Procurado para comentar a repercussão negativa em torno de seu nome, Jeyson foi breve. “O que tenho a dizer já saiu na imprensa”. Dias antes, à coluna Minas na Esplanada, de O TEMPO, o novo chefe do Iphan garantiu: “O trabalho vai continuar. Não pretendo tomar nenhuma atitude para atrapalhar o que está sendo desenvolvido”.

Tido como o responsável pela indicação de Jeyson, o deputado federal Charlles Evangelista se esquiva e afirma que “sugeriu o nome, mas quem indica é o ministro (da Cidadania, Osmar Terra), que faz uma análise curricular e analisa se está dentro do pré-requisito”. No entanto, ele diz confiar no geógrafo para a missão. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Cidadania e questionou quais foram os critérios para a escolha, mas não obteve resposta.

Cortes

O futuro das ações do Iphan em Minas ainda é incerto e, para colocar ainda mais questionamentos na mesa de debate, uma proposta do governo federal preocupa gestores e especialistas. Segundo Projeto de Lei Orçamentária para 2020, o Iphan sofrerá, caso o plano da gestão de Jair Bolsonaro seja aprovado pelo Congresso, redução de recursos na ordem de 70% no item específico de preservação de patrimônio e memória – de R$ 230 milhões para R$ 66,5 milhões. Para o ano que vem, o Iphan receberá, ao todo, segundo o projeto, R$ 304 milhões, valor bem abaixo dos R$ 516 milhões de 2018. 

O Ministério da Cidadania, até o fechamento da matéria, não havia se manifestado quanto às reduções nem esclarecido os questionamentos enviados por e-mail. O prefeito de Congonhas, Zelinho, espera que essa situação seja revista, caso contrário, “não teremos novas obras, esse corte no orçamento não se justifica”. 

Angela Gutierrez é ainda mais pessimista. Segundo a empresária, se o projeto for aprovado, uma parte fundamental daquilo que nos distingue e nos valoriza enquanto povo e nação será abandonada. Para Minas Gerais, que concentra cerca de 60% do patrimônio tombado pelo Iphan no país, o cenário é dramático e desastroso: “Se isso acontecer, fechamos as portas, esquecemos do patrimônio brasileiro e vamos para casa”.