Minas perde R$ 50 milhões por não comprar equipamentos para a saúde

07/09/2019 14h20 - Atualizado em 03/04/2020 16h08 por Heitor Mazzoco/ OTEMPO.com.br

Recurso foi liberado em 2008 e 2011, não foi utilizado e, agora, o Ministério da Saúde quer o dinheiro de volta

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde Foto: Facebook/reprodução

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Em um momento de grave crise financeira, o governo de Minas Gerais perdeu R$ 50 milhões de um convênio firmado em 2007 para compra de equipamentos para a área da saúde. A União já enviou ofício exigindo a devolução do valor, porque a verba não foi utilizada como previa o convênio. Agora, há articulação de parlamentares junto ao Ministério da Saúde para elaborar uma proposta para encaminhar as verbas diretamente para os municípios, sem passar antes pelo crivo da gestão estadual.
De acordo com dados do Portal da Transparência, o governo de Minas recebeu R$ 46,8 milhões em quatro parcelas. 
Destas, três foram repassadas em 2008, na gestão do então governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB). A última, em 2011, quando o Estado era comandado por Antonio Anastasia (PSDB), hoje senador. De lá para cá, comandaram o Estado ainda Alberto Pinto Coelho (sem partido), em 2014, e Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018.
A reportagem apurou que a verba era esperada para a compra de equipamentos hospitalares de última geração. O recurso, no entanto, foi aplicado em outras áreas da saúde, o que é proibido. O fim da vigência do contrato ocorreu em março deste ano. O prazo para prestação de contas terminou em maio último. 
Para se ter uma ideia do valor perdido, o governador Romeu Zema (Novo), anunciou na última semana que o Estado liberará R$ 17 milhões para compra de remédios nos municípios mineiros. A verba federal desperdiçada seria suficiente para comprar quase três vezes mais medicamentos com o valor perdido.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse a parlamentares estar preocupado com a situação de Minas Gerais. Em um reunião com o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) e o senador Carlos Viana (PSD), Mandetta disse que Minas, Rio Grande do Norte e Goiás são os Estados que apresentam maiores problemas na área.
“Para o Estado, eles não mandam mais (verba). E nem nós queremos que mandem. Falamos para o ministro para que o ministério faça um levantamento das necessidades da urgência e emergência, através do Samu e dos hospitais oncológicos, para uma possibilidade de o ministério não punir Minas Gerais pela incompetência dos gestores”, afirmou o deputado Arlen Santiago. 
Posteriormente, a tentativa junto ao Ministério da Saúde é evitar que verbas passem pelo governo de Minas. O objetivo é fazer uma ligação direta entre governo federal, municípios e hospitais. Eles tentarão também fazer com que o ministério envie diretamente equipamentos para os hospitais.
Atualmente, prefeitos de diversas cidades mineiras se queixam de problemas financeiros causados pelo Estado. Um deles está nos repasses. Hospitais, por exemplo, recebem verba de municípios, Estado e União. Segundo o deputado Arlen Santiago, no entanto, o Estado não faz sua parte. Para ele, em vez de ser regime tripartite, a situação atual é de um cenário bipartite. “O Ministério da Saúde tem colocado recursos, prefeitos têm colocado muito mais que podem, e o Estado retirou verba”, disse.
Resposta
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destacou que o convênio vigorou em gestões anteriores e foi prorrogado sucessivas vezes. A SES ainda informou que “tão logo tomou ciência da situação, a atual gestão estadual buscou formas de solucionar a questão, que se prolongava por 12 anos”. 
Pela quantidade de recursos, segundo a secretaria, não havia “tempo hábil para promover a execução dos valores disponíveis em apenas dois meses de gestão, entre janeiro a março de 2019”. Por isso, a SES pediu uma nova prorrogação do convênio à União. “Contudo, o Ministério da Saúde negou o pedido e solicitou a devolução dos recursos não utilizados, o que será realizado por parte da SES-MG, observando-se os prazos e os procedimentos apontados pela legislação pertinente”, disse a secretaria.
Leia a íntegra da nota da Secretaria:
"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o convênio em questão foi firmado entre a União e o Estado, no ano de 2007, e tinha por objeto a aquisição de equipamentos para saúde especializada e qualificação de unidades de saúde.
O instrumento que trouxe o recurso iniciou sua vigência em 31/12/2007. A União iniciou os repasses dos recursos em 2008, sendo o último em 2011. Portanto, vigorou sob a gestão de diferentes administrações estaduais anteriores.
Este convênio teve sua vigência prorrogada por sucessivas vezes, desde então, com sua última prorrogação indo até a data de 03 de março de 2019.
Tão logo tomou ciência da situação, a atual gestão estadual buscou formas de solucionar a questão, que se prolongava por 12 anos.
A SES-MG constatou então que, pelo montante de recursos, não havia tempo hábil para promover a execução dos valores disponíveis em apenas dois meses de gestão, entre janeiro a março de 2019. Ainda buscando soluções ao impasse provocado pelas administrações anteriores, a Saúde Estadual solicitou, então, nova prorrogação ao Ministério da Saúde, reforçando que os valores ainda poderiam ser empregados na aquisição dos equipamentos, caso fosse dado tempo hábil para que a gestão que assumiu em 2019 pudesse executar os recursos. Contudo, o Ministério da Saúde negou o pedido e solicitou a devolução dos recursos não utilizados, o que será realizado por parte da SES-MG, observando-se os prazos e os procedimentos apontados pela legislação pertinente."
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De acordo com dados do Portal da Transparência, o governo de Minas recebeu R$ 46,8 milhões em quatro parcelas.

Destas, três foram repassadas em 2008, na gestão do então governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB). A última, em 2011, quando o Estado era comandado por Antonio Anastasia (PSDB), hoje senador. De lá para cá, comandaram o Estado ainda Alberto Pinto Coelho (sem partido), em 2014, e Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018.

A reportagem apurou que a verba era esperada para a compra de equipamentos hospitalares de última geração. O recurso, no entanto, foi aplicado em outras áreas da saúde, o que é proibido. O fim da vigência do contrato ocorreu em março deste ano. O prazo para prestação de contas terminou em maio último.

Para se ter uma ideia do valor perdido, o governador Romeu Zema (Novo), anunciou na última semana que o Estado liberará R$ 17 milhões para compra de remédios nos municípios mineiros. A verba federal desperdiçada seria suficiente para comprar quase três vezes mais medicamentos com o valor perdido.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse a parlamentares estar preocupado com a situação de Minas Gerais. Em um reunião com o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) e o senador Carlos Viana (PSD), Mandetta disse que Minas, Rio Grande do Norte e Goiás são os Estados que apresentam maiores problemas na área.

“Para o Estado, eles não mandam mais (verba). E nem nós queremos que mandem. Falamos para o ministro para que o ministério faça um levantamento das necessidades da urgência e emergência, através do Samu e dos hospitais oncológicos, para uma possibilidade de o ministério não punir Minas Gerais pela incompetência dos gestores”, afirmou o deputado Arlen Santiago.

Posteriormente, a tentativa junto ao Ministério da Saúde é evitar que verbas passem pelo governo de Minas. O objetivo é fazer uma ligação direta entre governo federal, municípios e hospitais. Eles tentarão também fazer com que o ministério envie diretamente equipamentos para os hospitais.

Atualmente, prefeitos de diversas cidades mineiras se queixam de problemas financeiros causados pelo Estado. Um deles está nos repasses. Hospitais, por exemplo, recebem verba de municípios, Estado e União. Segundo o deputado Arlen Santiago, no entanto, o Estado não faz sua parte. Para ele, em vez de ser regime tripartite, a situação atual é de um cenário bipartite. “O Ministério da Saúde tem colocado recursos, prefeitos têm colocado muito mais que podem, e o Estado retirou verba”, disse.

Resposta

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destacou que o convênio vigorou em gestões anteriores e foi prorrogado sucessivas vezes. A SES ainda informou que “tão logo tomou ciência da situação, a atual gestão estadual buscou formas de solucionar a questão, que se prolongava por 12 anos”.

Pela quantidade de recursos, segundo a secretaria, não havia “tempo hábil para promover a execução dos valores disponíveis em apenas dois meses de gestão, entre janeiro a março de 2019”. Por isso, a SES pediu uma nova prorrogação do convênio à União. “Contudo, o Ministério da Saúde negou o pedido e solicitou a devolução dos recursos não utilizados, o que será realizado por parte da SES-MG, observando-se os prazos e os procedimentos apontados pela legislação pertinente”, disse a secretaria.

Leia a íntegra da nota da Secretaria:

"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o convênio em questão foi firmado entre a União e o Estado, no ano de 2007, e tinha por objeto a aquisição de equipamentos para saúde especializada e qualificação de unidades de saúde.

O instrumento que trouxe o recurso iniciou sua vigência em 31/12/2007. A União iniciou os repasses dos recursos em 2008, sendo o último em 2011. Portanto, vigorou sob a gestão de diferentes administrações estaduais anteriores.

Este convênio teve sua vigência prorrogada por sucessivas vezes, desde então, com sua última prorrogação indo até a data de 03 de março de 2019.

Tão logo tomou ciência da situação, a atual gestão estadual buscou formas de solucionar a questão, que se prolongava por 12 anos.

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