array(31) {
  ["id"]=>
  int(109894)
  ["title"]=>
  string(56) "Minas acumulou R$ 7,7 bilhões de restos a pagar em 2018"
  ["content"]=>
  string(4427) "

 

 
 

Um dos dados que mais demonstram como a situação financeira de Minas Gerais pode ser enquadrada como a mais crítica do país é o valor de restos a pagar que o Estado acumulou em 2018. Essa rubrica prevê os recursos necessários para fazer o pagamento de despesas que já foram realizadas, mas não foram quitadas. No ano passado, esse montante chegou a R$ 7,74 bilhões, o que coloca o Estado na liderança isolada entre a unidades federativas com maiores dívidas desse tipo. 


Os dados foram divulgados no “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na lista, logo atrás de Minas, aparece o Rio Grande do Sul, mas com restos a pagar que representam pouco mais da metade do que deve o Estado mineiro. O governo gaúcho deixou de pagar despesas em 2018 no valor de R$ 4,14 bilhões. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (R$ 1,1 bilhão), Mato Grosso (R$ 953 milhões) e Goiás (R$ 872 milhões). Se somarmos todas as dívidas desses quatro Estados acima, o valor chega a R$ 7,06 bilhões, ainda abaixo do restos a pagar de Minas.
Parte do mal desempenho do Estado e do Rio Grande do Sul se deve ao atraso no pagamento das dívidas. Os dois entes federativos conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para não terem seus repasses constitucionais bloqueados em função de garantias dadas pelo governo federal a empréstimos desses Estados que foram executadas. 
Só de restos a pagar do serviço da dívida, Minas acumula R$ 3,21 bilhões, enquanto o governo gaúcho tem R$ 3,1 bilhões. Porém, os gasto de Minas com pessoal e transferência de repasses aos municípios são bem maiores que os dos demais entes, o que força o resultado negativo.
Só de repasses não realizados pelo Estado às prefeituras, esse valor chegou a R$ 1,34 bilhão. Estão, nessa conta, serviços de saúde e educação prestados pelos municípios que não foram quitados pelo governo de Minas. O pagamento dessa dívida, inclusive, é alvo de uma disputa entre o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o governador Romeu Zema (Novo).
Outro montante relevante dos restos a pagar está relacionado à despesa com o pessoal, com o atraso de pagamentos e benefícios como 13º salário. Foram R$ 1,79 bilhão em 2018. As demais despesas de restos a pagar somam R$ 1,4 bilhão. Nesse caso, estão o pagamento de fornecedores e serviços em atraso, por exemplo. 
A Secretaria do Tesouro Nacional aponta que esse desempenho ruim dificulta ainda mais a saída do Estado da crise, uma vez que, na hora de firmar novos contratos, fornecedores colocarão preços mais altos devido ao risco de atrasos no pagamento. “Vale um alerta. Apesar de o estoque já inscrito de restos a pagar referente a fornecedores não gerar custos diretos com juros e correção monetária para o Estado, o descumprimento recorrente dos prazos pode resultar em um aumento dos preços cobrados para contratações futuras com o setor público”, diz o documento.  
Parcelado
O governo de Romeu Zema (Novo) já firmou acordo com os prefeitos para o pagamento de transferências de recursos que ficaram retidos. O pagamento será feito em parcelas mensais. 
"
  ["author"]=>
  string(31) "Bernardo Miranda/ OTEMPO.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(555234)
    ["filename"]=>
    string(13) "cidadeadm.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "11821"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "nova/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(118) "Despesa de pessoal sem quitação corresponde a R$ 1,79 bilhão dos restos a pagar  Foto: Cristiane Mattos - 22.2.2019"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(99) "
Tesouro Nacional alerta que atrasos em reembolsos pode encarecer custos de serviços
"
  ["author_slug"]=>
  string(30) "bernardo-miranda-otempo-com-br"
  ["views"]=>
  int(97)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(831)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(54) "minas-acumulou-r-7-7-bilhoes-de-restos-a-pagar-em-2018"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#540 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-08-16 18:35:35.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#547 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-12-27 11:10:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-08-16T18:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(18) "nova/cidadeadm.jpg"
}