Lei Estadual de Incentivo ao Esporte avança desde 2015 em Minas Gerais

02/07/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h35 por Admin

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Número de projetos e pessoas beneficiadas em todo o estado se multiplica nos últimos anos. Valores investidos até final de 2018 podem chegar a R$ 62 milhões

O Governo de Minas Gerais investiu, nos últimos três anos e meio, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, mais de R$ 45 milhões em ações esportivas, de lazer e de promoção da saúde. E, com o lançamento dos dois últimos editais em junho deste ano (leia aqui), os valores investidos podem chegar, até ao final de 2018, a R$ 62 milhões.
O incentivo às mais variadas práticas desportivas tem sido uma das prioridades da gestão Fernando Pimentel. Prova disso é que, entre 2015 e 2018, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, por meio do programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, tem batido recordes em Minas Gerais, segundo dados da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).
Em 2013 a 2014 o número de projetos aprovados foi de 146, sendo o valor captado para a execução de R$ 8.892.001,22. Já de 2015 até o momento - junho de 2018 -, o número de projetos aprovados é 301, tendo sido captados R$ 45 milhões para a execução deles.
 "A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte já é uma política pública consolidada. Se compararmos os números que alcançamos desde 2015, na gestão do governador Fernando Pimentel, com o período anterior, dobramos o número de projetos aprovados e praticamente quintuplicamos o valor captado para execução dos projetos esportivos”, enfatiza o secretário da Seesp em exercício, Ricardo Sapi.
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi criada em 2013, quando a Lei Nº 20.824, que regulamenta a ação foi sancionada. A lei é um instrumento de fomento ao esporte em Minas Gerais. Ela prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que cabe ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.
Como o mecanismo deduz um recurso que já será revertido aos cofres públicos (para pagamento do ICMS), os apoiadores alcançam diversos benefícios, como estabelecer uma identificação com práticas desportivas, reforçar sua imagem corporativa e envolver a sua marca com a comunidade.
"Buscamos sempre levar o máximo de informações aos executores e apoiadores para viabilizar a participação de todos nos editais da Lei de Incentivo", comenta o secretário Ricardo Sapi.
Mais informações estão disponíveis em incentivo.esportes.mg.gov.br.

Milhares de beneficiários
 
Os investimentos têm incentivado a prática de diversas modalidades esportivas olímpicas, como atletismo, boxe, ginástica artística e de trampolim, halterofilismo, handebol, judô, karatê, luta olímpica, natação, polo aquático, rúgbi, taekwondo, tênis, tiro com arco e triatlo.
Um exemplo de esporte olímpico que tem recebido apoio do Estado é o ciclismo BMX. O projeto BMX, Saúde & Equilíbrio, executado pela Associação Circo da Vida, já beneficiou quase 24 mil jovens mineiros em todo o estado – esse é o projeto que mais acumula beneficiários.
Tendo como público majoritário crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, de ambos os sexos, oriundos de escolas públicas e de educandários diversos, o projeto tem a proposta de realizar eventos itinerantes em massa, percorrendo escolas públicas e ONG’s, conjugando demonstrações esportivas motivacionais de BMX Freestyle (bicicross estilo livre) com palestras comportamentais e atividades interativas.
“Vou às escolas com shows de bike e palestras educativas voltadas especialmente para o autocuidado, autodisciplina, valores e princípios de vida que o esporte nos traz. O principal intuito é de tirar as crianças do vício do mundo virtual e incentivá-las a praticar esportes e serem mais felizes assim”, esclarece o fundador e coordenador do projeto, Clóvison Elberth Alves Gonçalves.
“Implantamos uma atividade inédita no país e que tem sido um sucesso, que é ensinar as crianças a andar de bicicleta. Isso está sendo feito como uma atividade paralela aos eventos itinerantes. Muitas crianças já não querem mais ganhar um celular de natal, mas uma bicicleta”, comemora.
Clóvison, que já foi campeão brasileiro de BMX no estilo livre e deixou a carreira de gerente de banco para se dedicar à modalidade esportiva, valoriza o apoio recebido do Estado. “É de fundamental importância, pois me permitiu resgatar a essência do projeto, que vinha se perdendo. Com o Minas Esportiva voltei a focar no esporte e nos princípios do autocuidado”, explica.
Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em incentivo.esportes.mg.gov.br.

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O incentivo às mais variadas práticas desportivas tem sido uma das prioridades da gestão Fernando Pimentel. Prova disso é que, entre 2015 e 2018, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, por meio do programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, tem batido recordes em Minas Gerais, segundo dados da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).

Em 2013 a 2014 o número de projetos aprovados foi de 146, sendo o valor captado para a execução de R$ 8.892.001,22. Já de 2015 até o momento - junho de 2018 -, o número de projetos aprovados é 301, tendo sido captados R$ 45 milhões para a execução deles.

"A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte já é uma política pública consolidada. Se compararmos os números que alcançamos desde 2015, na gestão do governador Fernando Pimentel, com o período anterior, dobramos o número de projetos aprovados e praticamente quintuplicamos o valor captado para execução dos projetos esportivos”, enfatiza o secretário da Seesp em exercício, Ricardo Sapi.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi criada em 2013, quando a Lei Nº 20.824, que regulamenta a ação foi sancionada. A lei é um instrumento de fomento ao esporte em Minas Gerais. Ela prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que cabe ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.

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Os investimentos têm incentivado a prática de diversas modalidades esportivas olímpicas, como atletismo, boxe, ginástica artística e de trampolim, halterofilismo, handebol, judô, karatê, luta olímpica, natação, polo aquático, rúgbi, taekwondo, tênis, tiro com arco e triatlo.

Um exemplo de esporte olímpico que tem recebido apoio do Estado é o ciclismo BMX. O projeto BMX, Saúde & Equilíbrio, executado pela Associação Circo da Vida, já beneficiou quase 24 mil jovens mineiros em todo o estado – esse é o projeto que mais acumula beneficiários.

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